Quadro Saiba Mais trata da Lei de Migração

Quarta-feira, 07 de junho de 2017

Quadro Saiba Mais trata da Lei de Migração

No último dia 25 de maio, foi sancionada a nova Lei de Migração (Lei 13.445/2017). Para falar sobre o assunto, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana uma entrevista com a professora de Direito Internacional da UnB Carolina Claro.

Em conversa com o jornalista Guilherme Menezes, ela fala sobre as diferenças da norma para o Estatuto de Estrangeiro (Lei 6.815/1980), os principais pontos da nova legislação, regularização migratória, fronteiras brasileiras, refugiados, brasileiros no exterior, fluxo migratório e xenofobia.

O quadro é uma produção da TV Justiça e traz reportagem de Evinny Araújo.

Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf

 

Supremo Tribunal Federal (STF)

Notícias

Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente

Opinião Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente Mathias Menna Barreto Monclaro 7 de outubro de 2025, 7h01 Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...

Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência

Proteção Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural. Da Redação domingo, 5 de outubro de 2025 Atualizado em 3 de outubro de...

Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...