Reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011

 

01/01/2011 - 16h17
 

Inácio Arruda defende tributo específico para a saúde

 

As reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011. A previsão foi feita pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) neste sábado (1º) pouco antes da posse da presidente Dilma Rousseff. "Da tributária não tem como fugir", disse, defendendo a criação de uma tributação exclusiva para a saúde e melhor distribuição dos recursos entre União, estados e municípios.

Quanto à reforma política, Inácio Arruda lembrou que há uma pressão sobre a presidente Dilma para que envie um projeto ao Congresso, mas entende que essa não precisa ser uma prioridade do novo governo, até pela dificuldade de se chegar a um consenso sobre o tema. "Normalmente só se tem uma reforma política ampla quando há uma ruptura institucional", ressaltou.

O senador acredita que a chegada da primeira mulher eleita à Presidência da República é importante por conta da sensibilidade feminina para questões centrais como saúde, educação e segurança.

 

Sílvio Burle / JOrnal do Senado / Agência Senado

 

Notícias

TJPR reafirma que curatela deve se restringir a atos patrimoniais e negociais

TJPR reafirma que curatela deve se restringir a atos patrimoniais e negociais 20/07/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJPR, Migalhas e Agência Câmara de Notícias) O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR negou recurso interposto por um curador e manteve a sentença...

Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário

Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário Artigo da Resolução 35/2007 permite autorização por escritura pública, desde que o valor seja vinculado às despesas sucessórias Nathalia Costeira 03/07/2026 11:13  03/07/2026 11:14 Famílias que herdam imóveis muitas vezes...

Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem

A conta chega Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem 7 de julho de 2026, 13h50 Com relação aos danos morais, a juíza entendeu que situação vivenciada pelo trabalhador rural ultrapassa o mero aborrecimento contratual e fixou a indenização em R$ 15 mil. Prossiga em...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...