Reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011

 

01/01/2011 - 16h17
 

Inácio Arruda defende tributo específico para a saúde

 

As reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011. A previsão foi feita pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) neste sábado (1º) pouco antes da posse da presidente Dilma Rousseff. "Da tributária não tem como fugir", disse, defendendo a criação de uma tributação exclusiva para a saúde e melhor distribuição dos recursos entre União, estados e municípios.

Quanto à reforma política, Inácio Arruda lembrou que há uma pressão sobre a presidente Dilma para que envie um projeto ao Congresso, mas entende que essa não precisa ser uma prioridade do novo governo, até pela dificuldade de se chegar a um consenso sobre o tema. "Normalmente só se tem uma reforma política ampla quando há uma ruptura institucional", ressaltou.

O senador acredita que a chegada da primeira mulher eleita à Presidência da República é importante por conta da sensibilidade feminina para questões centrais como saúde, educação e segurança.

 

Sílvio Burle / JOrnal do Senado / Agência Senado

 

Notícias

TRF1: Imóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião

TRF1: Imóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião   Quarta, 23 Julho 2014 14:22  A autora da ação buscou a Justiça Federal na tentativa de adquirir o imóvel onde morava com a família, com base no artigo 9.º da Lei 10.257/2001 A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal...

Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro

Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro  AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO - APLICAÇÃO DO ART. 1.790, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL - CONSTITUCIONALIDADE - RECONHECIMENTO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...

Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável

Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Inventário - Reconhecimento do direito de a companheira sobrevivente herdar tão somente os bens adquiridos onerosamente durante a união estável AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO - APLICAÇÃO DO ART. 1.790, INCISO...