Registro de patente será mais ágil a partir de maio

Extraído de Notícias Jurídicas

Processo de registro de patente será mais ágil a partir de maio

SÃO PAULO – O registro de patentes no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) será mais ágil a partir de 3 de maio. O novo sistema possibilitará aos depositantes de patentes acompanhar, em tempo real, os pareceres técnicos dos respectivos pedidos.

“O inventor não ganha a patente de pronto. O que ele deposita precisa ser corrigido, tanto com relação ao conteúdo quanto à forma. E o Inpi faz exigência para o depositante se ajustar”, disse à Agência Brasil o diretor-substituto da Área de Patentes da entidade, Julio César Moreira.

Atualmente, ao realizar o pedido de registro de patente, é necessário receber pelos Correios uma cópia do parecer técnico do Inpi. Como o processo é mais demorado, a pessoa muitas vezes é prejudicada porque não recebe o documento em tempo para fazer os reajustes. Pela internet, os problemas são mais fáceis de serem resolvidos.

2ª etapa
Já em março de 2012 está previsto a implantação da 2ª etapa do projeto. De acordo com o Inpi, por meio da internet, também será permitido o depósito das patentes também em tempo real.

“Além de ter acesso aos pareceres via internet, (o inventor) vai depositar o pedido eletronicamente, sem ter que ir a um escritório do Inpi ou uma representação em qualquer lugar do Brasil”, acrescentou Moreira.

Já a terceira etapa do projeto vai permitir que o depositante acompanhe todo o processo de concessão de patentes pela internet.

Além disso, o Inpi está trabalhando no aperfeiçoamento da Plataforma Eletrônica de Exame Colaborativo (e-PEC), já disponível na internet, que permite o compartilhamento de informações na análise técnica dos pedidos de patentes no Brasil e em outros países.

“É para a gente trocar informações sobre os exames técnicos, de tal forma que a gente tenha pareceres com maior qualidade e consiga decidir pedidos mais rapidamente”, finalizou.

Karla Santana Mamona