20 - SET, 2019 - Jurídico
Trocar o sobrenome fica mais fácil e menos burocrático em todo o país - Rádio Itatiaia
O Conselho Nacional de Justiça publicou uma norma que prevê que os cartórios vão poder alterar a partir de agora, sem processo judicial, nomes dos filhos quando os pais tenham mudado...
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“Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, defende senadora
A senadora sul-mato-grossensense, do PSL, Soraya Thronicke, participou do 17º Encontro Convergência, com tabeliães de todo o Brasil, em Gramado (RS). Ela tem acompanhado e defendido no Senado projetos que...
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STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
18/09/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A divergência em duas decisões do Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre adoção de netos pelos avós gerou discussões entre os operadores do Direito nesta semana. Em fevereiro...
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DECISÃO
16/09/2019 07:00
Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diz...
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Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório em carros de passeio
13/09/2019, 11h22
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) discutiu nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2017 que torna obrigatória a instalação de extintores de incêndio com...
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Projeto prevê que advogados das partes devem ficar em distância igual do juiz
12/09/2019, 11h48
Advogados devem ficar no mesmo plano e em distância igual do juiz em audiências de instrução e de julgamento. Projeto de Lei (PL 3.528/2019) com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de...
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Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo
11/09/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de São Paulo homologou recentemente o primeiro acordo de parentalidade do Estado. Um ex-casal, que divergia no exercício parental da filha, conseguiu chegar a um consenso quanto...
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Contrato de namoro – Aspectos Legais
11 de setembro de 2019
Fazer ou não um contrato de namoro?
Na atualidade, com as diversas mudanças no âmbito relacional, tal assunto vem assumindo um grande espaço, principalmente nas varas de Família, sobre os aspectos das diferentes caracterizações para...
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Por Marcelo Auler
