Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF
Por: Bruna Yamasaki 18/02/2020 às 13:18
O portal do Senado Federal publicou uma ideia legislativa que prevê a inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação. Atingindo 20 mil apoios, a ideia se tornará uma...
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Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS
19/02/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso dos filhos de um homem, aplicando à...
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INTERESSE DA CRIANÇA
STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva
19 de fevereiro de 2020, 10h49
A criança, atualmente com quase três anos, teria sido entregue pela mãe biológica a uma "madrinha".
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Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
18/02/2020, 20h22
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) alterações na Lei de Alienação Parental (PLS 498/2018). Pelo substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF), antes...
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Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) colaboraram pela primeira vez com a...
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DECISÃO
17/02/2020 06:55
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar a exigência de diferença mínima de 16 anos...
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Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico
Por Thomas Nosch Gonçalves
Resumo
O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios...
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OPINIÃO
Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso
13 de fevereiro de 2020, 6h02
Por Maurício Zockun e Marco Aurélio de Carvalho
Com isto, pretende-se que estas atividades não mais sejam fiscalizadas pelo Poder Judiciário.
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Por Marcelo Auler
