Jurisprudência mineira – Apelações cíveis – Ação anulatória – Alienação de bem imóvel – Incapacidade do alienante à época da venda do bem – Transferência do bem à genitora do falecido
Publicado em 26 de outubro de 2020
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO ANULATÓRIA – NEGÓCIO JURÍDICO – ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL...
Bebê já pode ter CPF? Sim, a inclusão do documento na certidão é obrigatória; saiba como funciona
Publicado em 23/10/20
Nem é gente ainda? Agora é! Tem até CPF!
Quando o bebê nasce, uma das primeiras coisas que os pais devem providenciar é a certidão de nascimento. Antes de procurar o cartório, é...
O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens
25 de outubro de 2020, 7h14
Além disso, a 2ª Seção do STJ pacificou o entendimento de que "o cônjuge sobrevivente casado sob o regime de separação convencional de bens ostenta a condição de herdeiro necessário e concorre com os...
Como comprovar a união estável perante ao INSS?
Por Gabriel -22 de outubro de 2020
É muito comum encontrar casais que optam por morar em casas separadas ou na mesma casa e acaba que com o tempo de convivência não é feito nenhum registro de união e com isso surgem muitas dúvidas em como regularizar...
Divórcio é concluído em menos de 24 horas na comarca de Cocalzinho
Publicado: 16 Outubro 2020
Uma sentença de divórcio consensual foi homologada na comarca de Cocalzinho de Goiás, pelo juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, menos de 24 horas após a protocolização do pedido. A petição foi apresentada na...
Assinatura eletrônica e Assinatura digital: qual a diferença?
Alguns esclarecimentos para que não haja mais confusão entre os termos
Você certamente já ouviu falar em “assinatura eletrônica” e “assinatura digital”, mas, na prática, sabe qual a diferença entre elas? Neste post vamos explicar o...
15/10/2020 | domtotal.com
A proteção e o planejamento do patrimônio por meio de cláusulas especiais
Os contratos são a maior expressão da liberdade de contratar e com quem contratar
Renato Campos Andrade*
Os contratos entre particulares permitem uma ampla gama de possibilidades, tendo em vista que...
Juiz de garantias é instrumento que pode assegurar a imparcialidade do julgador
15 de outubro de 2020, 6h04
Por André Fini Terçarolli
Com efeito, a imparcialidade constitui a marca do sistema acusatório [9], a essência da atividade jurisdicional.
Prossiga em Consultor Jurídico
Bolsonaro sanciona novo Código de Trânsito e diz que pode complementar lei
Por Flávia Said Em 13 out, 2020 - 20:02
“Algumas coisas foram alteradas. Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço e com toda certeza o ano que vem a gente pode apresentar um novo projeto buscando corrigir...
Por Marcelo Auler
