Clipping – Rondônia Dinâmica – Para proteger patrimônio vilhenenses registram Contrato de Namoro em cartório
Comum nas grandes cidades, o contrato de namoro também caiu no gosto dos vilhenenses. O tabelião Jefferson Flores, responsável pelo cartório que leva seu nome, explica que, em São Paulo, por...
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CONDÔMINO ANTISSOCIAL
Direito de propriedade não é absoluto quando coloca outros em risco
17 de novembro de 2019, 10h20
Por Tiago Angelo
A sentença afirma que o réu tinha como costume permitir o ingresso de “pessoas estranhas” nas dependências da condomínio e que elas permaneciam no local com ou...
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PL 7.880/17
Audiência Pública debate implantação de embriões gerados para salvar vida do irmão
Para presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões, Regina Beatriz Tavares da Silva, reprodução assistida precisa ser regulada em lei na sua totalidade.
domingo, 17 de novembro de 2019
No...
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Adoção: Aplicativo A.DOT
Nova ferramenta para a busca por pretendentes à adoção
Publicado em 12 de Novembro - 2019
O aplicativo de celular A.DOT, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná para realizar busca por pretendentes habilitados para adoção de crianças e adolescentes, também será...
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O Estado Brasileiro tem competência para homologar partilha de imóvel situado em país estrangeiro em partilha amigável
Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio no STJ
Rodrigo Sade, Advogado Publicado por Rodrigo Sade há 10 horas
HOMOLOGACAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 3.511 - US...
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Cejusc usa alteração recente na Lei Maria da Penha e faz divórcio em dois dias de vítima de violência doméstica
9 de novembro de 2019 - 07:47
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Paraúna realizou, nesta semana, uma sessão de mediação em ação de divórcio, utilizando para isso...
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LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA
Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião
9 de novembro de 2019, 7h20
Por Tábata Viapiana
A sentença julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir, com base no artigo 485, inciso VI do CPC/2015.
Confira em...
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Comissão aprova relatório de MP que aumenta o valor do saque do FGTS
07/11/2019, 11h50
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do FGTS (MPV 889/2019) aprovou na terça-feira (5) o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto eleva o valor do saque de R$ 500 para R$ 998....
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Por Marcelo Auler
