Respeito aos prazos

Rigor do processo eletrônico não pode prejudicar o réu

Por Rogério Barbosa

Nenhum ser humano será suplantado em seus direitos, garantias e interesses pelas regras do processo eletrônico. Com este entendimento, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO), revogou a prisão preventiva de um réu mesmo considerando-o perigoso.

Fonte: www.conjur.com.br

Notícias

Confira se você já pode trocar sua CNH pelo novo modelo

Confira se você já pode trocar sua CNH pelo novo modelo Rodrigo Favoretto 3 dias atrás Na teoria sim, você pode trocar a versão antiga da sua CNH para a nova solicitando a segunda via do documento. Saiba como em msm

Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?

Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento? Entenda quando é preciso atualizar a certidão de nascimento A Certidão de Nascimento é o primeiro documento jurídico de qualquer pessoa nascida no Brasil, afinal de contas é por meio dele que se comprova o nascimento. Muitas...