Responsabilidade social

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02/06/2011 15:02

02/06/2011 - 07h00

Turismo abre exceção para “maior São João do mundo”

Ministério permite que parlamentares direcionem R$ 1 milhão a mais que o limite autorizado por norma que pretendia coibir o uso de dinheiro público em festas. Parecer da própria pasta advertiu para excesso no repasse

São João de Campina Grande extrapolou limite de envio de recursos de emendas orçamentárias

Edson Sardinha

O mês das festas juninas mal chegou. Mas a folia com o dinheiro público está longe de ir embora. O Ministério do Turismo abriu uma exceção e permitiu que parlamentares direcionassem ao “maior São João do mundo” R$ 1 milhão além do limite imposto pela própria pasta no final do ano passado.

Verbas trabalhistas devem ser divididas igualmente entre os ex-cônjuges

17/06/2013 13:36

Divisão Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide 4º grupo Cível do TJ/RS "As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges". Com este entendimento, o 4º Grupo...

MP estadual pode atuar em tribunais superiores

14/06/2013 15:24

Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 3 horas atrás MP estadual pode atuar em tribunais superiores O Ministério Público estadual é parte legítima para atuar perante tribunais superiores. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12/6) pela 1ª Seção do Superior...

STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados

14/06/2013 15:08

14/06/2013 - 08h32 DECISÃO STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de um advogado que pretendia impedir a penhora de parte de honorários devidos a ele, por se tratar de verba de natureza...

O equívoco que custou a derrota na ação trabalhista.

13/06/2013 14:38

O equívoco que custou a derrota na ação trabalhista. Publicado em terça-feira, 11 de junho de 2013 | Especialidade: Trabalhista A juntada de comprovantes de recolhimento do depósito recursal e custas relativos a processo diferente causou a deserção de recurso ordinário da...

Filiação questionada

13/06/2013 13:59

12junho 2013 DNA negativo impede vínculo registral de avós paternos O teste negativo de DNA impede que os avós registrais paternos mantenham o vínculo em relação à criança. www.conjur.com.br

Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado

13/06/2013 13:14

Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado O juiz de Direito substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani da 10ª vara Cível de Brasília, julgou procedente o pedido de duas pessoas que compraram um imóvel com medida menor do que a informada no...