Salário mínimo terá reajuste real de 0,15% em 2016, indo para R$ 865

31/08/2015 - 20h02

Salário mínimo terá reajuste real de 0,15% em 2016, indo para R$ 865

A proposta orçamentária enviada nesta segunda-feira (31) pelo governo estima, para 2016, um crescimento de apenas 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A inflação (IPCA) foi projetada em 5,4%. Já o salário mínimo ficou em R$ 865,46. O valor é 9,83% superior, em termos nominais, ao vigente (R$ 788). Em termos reais (descontada a inflação), o aumento é de apenas 0,15%.

O reajuste do salário mínimo é definido por uma lei (13.152/15) e leva em conta a variação doINPC em 2015 - estimado em 9,67% -, acrescida da variação do PIB em 2014 (0,1%).

Para 2015, o governo projetou PIB de -1,8% e inflação de 9,25% (IPCA).

Investimentos
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recebeu R$ 42,4 bilhões, a maior parte alocada em infraestrutura social e urbana, termo que abrange financiamento de ações como saneamento, mobilidade urbana e habitação. O programa Minha Casa, Minha Vida, que está englobado, recebeu R$ 15,8 bilhões.

Em relação às estatais, o investimento fixado na proposta orçamentária é de R$ 96,9 bilhões.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli
Agência Câmara Notícias

 

Notícias

PEC dos recursos

  Palavra final do STJ é essencial na Justiça Editorial do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (30/4) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, trabalha para marcar sua gestão com uma mudança profunda no rito processual na Justiça. A ideia é dar validade imediata...

Farmácia pode comercializar cosméticos

Extraído de Direito2 Farmácia pode comercializar cosméticos Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais Data de Publicação: 29 de abril de 2011 A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...

Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade

Extraído de Portal do Holanda 28 de Abril de 2011 Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade - A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...

Ligação eterna

  Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente Por Luciana Campregher Doblas Baroni   A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...

Suspensas cláusulas restritivas de testamento

28/04/2011 - 11h08 DECISÃO Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...