PEC dos recursos :: Cartório Massote

Informativo > PEC dos recursos

02/05/2011 13:24

Palavra final do STJ é essencial na Justiça

Editorial do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (30/4)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, trabalha para marcar sua gestão com uma mudança profunda no rito processual na Justiça.

A ideia é dar validade imediata a sentenças de segunda instância, proferidas pelos Tribunais de Justiça estaduais. Os recursos às cortes mais altas, que entulham o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF, não mais suspenderiam as decisões tomadas pelos TJs.

www.conjur.com.br

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável

04/12/2018 07:28

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável Publicado em: 04/12/2018 APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE AVAL - GARANTIA PRESTADA PARA A CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - OUTORGA UXÓRIA -...

Leia mais

Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união estável

30/11/2018 11:32

02/12/2018 08:31 Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união estável Por Elder Gomes Dutra (*) Em decisão proferida em novembro de 2018, o STF, a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, conclui o julgamento de uma das questões mais intrigantes do direito civil...

Leia mais

Judicial ou extrajudicial?

30/11/2018 11:25

Judicial ou extrajudicial? Gisele Nascimento Consigna ainda que o inventário iniciando judicialmente pode ser convertido em extrajudicial para evitar a demora no procedimento, caso assim, acordem os interessados. sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Inventário pode ser definido como uma listagem de...

Leia mais

Comissão de Meio Ambiente analisa logística reversa para óleo de cozinha

30/11/2018 11:20

Comissão de Meio Ambiente analisa logística reversa para óleo de cozinha Da Redação | 03/12/2018, 10h05 A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (4), deve analisar um projeto que estabelece o descarte do óleo de cozinha por logística reversa...

Leia mais

Impenhorabilidade do bem de família não se aplica em indenização por crime

28/11/2018 11:13

EXCEÇÕES À REGRA Impenhorabilidade do bem de família não se aplica em indenização por crime 27 de novembro de 2018, 19h06 Por Mariana Oliveira Para o juiz, no entanto, o inciso VI do artigo 3º da Lei 8.009/1990 permite a penhora de bens de família quando se trata de compensação pelo cometimento de...

Leia mais

Conjur - Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ

28/11/2018 10:37

Conjur - Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ Contrato de permuta não pode ser equiparado ao de compra e venda para fins de incidência de tributos, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, ao...

Leia mais

Remarcada votação do relatório da reforma do Código Comercial

27/11/2018 10:46

Remarcada votação do relatório da reforma do Código Comercial Da Redação | 27/11/2018, 11h13 Proposições legislativas PLS 487/2013 A comissão temporária para reforma do Código Comercial adiou para a...

Leia mais

Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays

27/11/2018 10:35

Relacionamentos Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays Advogado discorre sobre decisão do STF de 2011, que reconheceu a união estável para casais de mesmo sexo. sábado, 24 de novembro de 2018 De acordo com o IBGE, o número de casamentos homoafetivos está...

Leia mais

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros

26/11/2018 10:49

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros Equipe de linguistas revela equívocos mais comuns em aplicativo de idiomas que ensina português também para nativos. Por BBC 31/03/2018 13h43 Atualizado há 7 meses "Vi no Facebook uma mulher dizendo que casaria com o primeiro homem...

Leia mais

Filho adotivo ganha o direito de somar o nome de pai biológico no registro civil - Jornal Estado de Minas

22/11/2018 10:11

Filho adotivo ganha o direito de somar o nome de pai biológico no registro civil - Jornal Estado de Minas Publicado em: 22/11/2018 Segundo o relator do caso, a pretensão do jovem condiz com o direito à busca da felicidade. Com a decisão, ele terá três nomes na filiação. Um jovem de 22 anos,...

Leia mais

Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas

20/11/2018 13:21

CONTINGENTE INJUSTIFICÁVEL Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas 20 de novembro de 2018, 11h43 Na avaliação do criminalista Sergio Gurgel, a maior dificuldade no que diz respeito à questão da superlotação está na contradição dos discursos demagógicos relacionados à...

Leia mais

Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate

16/11/2018 11:58

Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate 14/11/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em maio de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 878.694, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do...

Leia mais

O Contrato de Namoro autoriza a concessão de Pensão por Morte do Servidor Público?

14/11/2018 12:32

Postado em 13 de Novembro de 2018 - 10:28 O Contrato de Namoro autoriza a concessão de Pensão por Morte do Servidor Público? Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins. Fonte: Bruno Sá Freire Martins A dinâmica das relações afetivas mantidas pelo ser humano faz com que surjam de tempos em...

Leia mais

Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ

14/11/2018 11:53

PENSÃO ALIMENTÍCIA Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ 13 de novembro de 2018, 16h56 Por Gabriela Coelho “A dispensa inicial de alimentos pela convivente não invalida o acordo que fora entabulado entre as partes posteriormente". Leia em Consultor Jurídico

Leia mais

Palavra final do STJ é essencial na Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, trabalha para marcar sua gestão com uma mudança profunda no rito processual na Justiça.

A ideia é dar validade imediata a sentenças de segunda instância, proferidas pelos Tribunais de Justiça estaduais. Os recursos às cortes mais altas, que entulham o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF, não mais suspenderiam as decisões tomadas pelos TJs.

Notícias