Sem inventar moda ao registrar

Extraído de Recivil

Sem inventar moda ao registrar

Em uma sala repleta de livros no sexto andar de um edifício corporativo no Oeste da Alemanha, Lutz Kuntzsch deu a uma mãe a má notícia: - Me desculpe, mas você não pode chamar seu filho de Garoto (Junge, em alemão) - disse ele à mulher de Berlim.

É um substantivo, não um nome, ele explicou, e por tal razão ele não poderia dar a ela a empfehlung (recomendação) para entregar ao cartório local. O garoto não poderia ser legalmente batizado de Garoto.

A mulher havia telefonado para um número da Sociedade pela Língua Alemã, um serviço independente de aconselhamento linguístico que pretende tanto preservar o idioma quanto ajudar as pessoas a usá-lo propriamente. Uma de suas atribuições é trabalhar junto aos cartórios, para garantir que as crianças não tenham problemas futuros com nomes estranhos.

A atriz Gwynet Paltrow e o cantor Chris Martin não poderiam ter chamado sua filha de Apple (maçã) na Alemanha, diz Kuntzsch, linguista que controla a política de nomes em Wiesbaden, Hesse.

- Apfel? - ele se impacienta - Não. Isso não funcionaria aqui. E se a criança fosse gorda como uma maçã? Pense em como seria provocada.

Kuntzsch precisa considerar três coisas quando aconselha pais sobre os nomes de seus rebentos: - Primeiro, e mais importante, consideramos o bem-estar da criança. Poderia um nome colocá-la em perigo em qualquer forma, ou vulnerabilizá-la em relação a abusos? Em segundo lugar, o nome é realmente um nome? Em terceiro lugar, o nome deve indicar o sexo da criança.

Nesse último ponto, pais que queiram chamar a filha de Alex, por exemplo, teriam a permissão de fazê-lo apenas se juntassem este primeiro nome com um outro mais transparentemente feminino.

No ano passado, 3 mil pessoas telefonaram ao serviço para pedir conselhos relacionados a nomes. É um serviço pago: 1,86 euros por minuto pela ligação, e 20 euros pelo serviço oficial de aconselhamento sobre nomes.

- Muitas vezes, as pessoas têm problemas para registrar um nome por ser estrangeiro, ou por não ser claramente um nome feminino ou masculino - diz Kuntzsch.

Em 2010, a sociedade permitiu alguns nomes bem fora do comum, incluindo Napoleão, Kix e Nox. Nomes que não passaram no teste incluiam Pfefferminza (hortelã-pimenta) e Puppe (boneca), junto com Berlim, Nápoles e TomTom. É interessante notar que Adolf não foi banido, embora seja muito incomum atualmente.

E como é no Brasil?

A legislação brasileira não define uma lista de nomes proibidos. Entretanto, determina que o cartório tem autonomia para se recusar a fazer um registro civil, caso o oficial julgue que o nome escolhido pelos pais é estranho ou bizarro, e acredite que possa causar constrangimentos à criança no futuro. Mas, mesmo entre os registradores, não há rigidez sobre a questão.

Entretanto, se os pais, inspirados por qualquer razão, insistirem em nomear o filho com algum nome estranho, e não aceitarem a recusa do cartório, o caminho é recorrer à Justiça. E quem sofre carregando um nome que odeia, deve pedir a mudança a partir dos 18 anos. A pessoa deverá comprovar na Justiça que o nome a expõe ao ridículo.


Nomes esquisitos

- Aeronauta Barata
- Agrícola Beterraba Areia
- Amin Amou Amado
- Antonio Treze de Junho de Mil Novecentos e Dezessete
- Barrigudinha Seleida
- Bizarro Assada
- Carabino Tiro Certo
- Céu Azul do Sol Poente
- Chevrolet da Silva Ford
- Colapso Cardíaco da Silva
- Comigo é Nove na Garrucha Trouxada
- Deus É Infinitamente Misericordioso
- Dolores Fuertes de Barriga
- Flávio Cavalcante Rei da Televisão
- Ilegível Inilegível
- Janeiro Fevereiro de Março Abril
- Letsgo Daqui
- Manganês Manganésfero Nacional
- Napoleão Sem Medo e Sem Mácula
- Natal Carnaval
- Padre Filho do Espírito Santo Amém
- Pália Pélia Pólia Púlia dos Guimarães Peixoto
- Primavera Verão Outono Inverno
- Produto do Amor Conjugal de Marichá e Maribel
- Remédio Amargo
- Rolando Escadabaixo
- Última Delícia do Casal Carvalho
- Os irmãos: Epílogo, Verso, Estrofe, Poesia e Pessoína Campos
- As irmãs: Xerox, Autenticada e Fotocópia
 


Fonte: Jornal de Santa Catarina
Publicado em 13/04/2011

 

Notícias

Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo

07/02/2012 - 11h17 DECISÃO Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo O direito de propriedade do solo abrange o subsolo, porém o seu alcance é limitado a uma profundidade útil ao seu aproveitamento, o que impede o proprietário de se opor a atividades realizadas...

Maltratar aluno permite demissão por justa causa

Maltratar aluno permite demissão por justa causa “Comprovada pela prova testemunhal a prática de maus-tratos contra um aluno cometida pela reclamante, na função de educadora infantil, deve ser mantida a sentença que julgou legítima a dissolução motivada do contrato de trabalho.” Este foi o...

Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos

Quarta-feira, Fevereiro 08, 2012 Consultor Jurídico Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos Notícias de Direito Texto publicado terça, dia 7 de fevereiro de 2012 CDC se aplica em ação de indenização por acidente aéreo Por Rafael Baliardo  A 4ª Turma do...

TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio

TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio Seg, 06 de Fevereiro de 2012 07:18 A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão do juiz da 12ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu pedido de um locatário para anular normas da convenção e do regimento interno do...

Justiça nega pedido de indenização a filho abandonado pelo pai biológico

Justiça nega pedido de indenização a filho abandonado pelo pai biológico “O tardio reconhecimento de paternidade, se não estabelecido vínculo e convivência entre pai biológico e filho, depois de muitos anos de vida distanciados no tempo e espaço, ainda que essa situação de fato possa ser...

Tarefa árdua

Abordagem crítica ao PLS n. 140/2010: o “serial killer” como inimigo no Direito Penal 07/fev/2012 As tradicionais classificações psiquiátricas de transtornos mentais são insuficientes para diagnosticar muitos transtornos revelados durante o atual estágio de desenvolvimento científico. Por...