Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária

Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária

10/10/2019, 17h13

O Plenário do Senado aprovou a criação da sociedade de garantia solidária a ser formada por micro e pequenas empresas com a finalidade de serem avalistas de empréstimos bancários (PLC 113/2015). Segundo o autor do projeto quando era deputado federal, senador Esperidião Amin (PP-SC), a cooperativa não vai oferecer crédito. Já segundo o relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), a sociedade de garantia solidária vai ajudar na redução de juros. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

Opções: Download

Fonte: Agência Senado

Notícias

Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes

DECISÃO 04/09/2023 06:55 Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro, se a isso não se opuserem a natureza da...

Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido

Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido 30/08/2023 Casal vivia separado e com divórcio em curso. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a retirada de viúva da sucessão de bens do marido falecido em julgamento de agravo de...

Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes

Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes 14/07/2023 Detectada fraude contra credor. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz Eduardo Francisco Marcondes, que anulou a...