Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária

Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária

10/10/2019, 17h13

O Plenário do Senado aprovou a criação da sociedade de garantia solidária a ser formada por micro e pequenas empresas com a finalidade de serem avalistas de empréstimos bancários (PLC 113/2015). Segundo o autor do projeto quando era deputado federal, senador Esperidião Amin (PP-SC), a cooperativa não vai oferecer crédito. Já segundo o relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), a sociedade de garantia solidária vai ajudar na redução de juros. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

Opções: Download

Fonte: Agência Senado

Notícias

Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais

OPINIÃO Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais 3 de fevereiro de 2022, 7h13 Por Vicente de Paula Ataide Junior Para demonstrar o caráter avançado e precursor da referida lei municipal, em termos de Direito Animal, farei comentários artigo por artigo ou por...

Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?

Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento? Possivelmente você deve conhecer uma pessoa que tenha sido criado com o seu padrasto e o tenha como pai. Essa é uma realidade de muitos brasileiros, porém é um tema recente no judiciário brasileiro. Para o direito a...

A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural

OPINIÃO A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural 27 de janeiro de 2022, 7h12 Por Gabriella Bittencourt Zanella e Ricardo Anderle O presente artigo visa a deslindar esse cenário repleto de incertezas, elucidando a lógica das normas aplicáveis na tributação da venda de imóvel...

Posso regularizar imóvel rural em cartório com usucapião extrajudicial

Posso regularizar imóvel rural em cartório com usucapião extrajudicial Assim como as demais espécies de Usucapião, aquelas que visam IMÓVEIS RURAIS também podem ser resolvidas diretamente em Cartório pelo Procedimento Extrajudicial? A USUCAPIÃO RURAL, também conhecida como PRO LABORE, é...