Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária

10/10/2019, 17h13

O Plenário do Senado aprovou a criação da sociedade de garantia solidária a ser formada por micro e pequenas empresas com a finalidade de serem avalistas de empréstimos bancários (PLC 113/2015). Segundo o autor do projeto quando era deputado federal, senador Esperidião Amin (PP-SC), a cooperativa não vai oferecer crédito. Já segundo o relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), a sociedade de garantia solidária vai ajudar na redução de juros. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

Opções: Download

Fonte: Agência Senado

Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor

27/08/2021 11:19

DECISÃO 06/08/2021 08:00 Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo sob a vigência de acordo...

Conjur - Inventário extrajudicial e judicial: o que é e como é feito?

25/08/2021 13:05

Conjur - Inventário extrajudicial e judicial: o que é e como é feito? Por Danielle Corrêa O falecimento de uma pessoa que possui bens, sejam móveis ou imóveis, faz com que seja possível a transferência desses itens ao grupo de pessoas que têm direito a recebê-los. Mas, para o direito sucessório, o...

Avô paterno pode convocar demais avós a dividir pagamento de pensão ao neto

24/08/2021 13:31

PAI INTERDITADO Avô paterno pode convocar demais avós a dividir pagamento de pensão ao neto 24 de agosto de 2021, 8h42 Por Danilo Vital Relator no STJ, o ministro Moura Ribeiro destacou que não há impedimento legal para que o avô paterno, acionado judicialmente, promova a convocação dos outros...

Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento

24/08/2021 12:48

DECISÃO 24/08/2021 06:50 Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula com previsão expressa de resolução...

Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos

23/08/2021 13:50

DECISÃO 23/08/2021 07:10 Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência da execução antes da citação leva à extinção dos embargos opostos...

Informativo nº 0704 – Publicação: 16 de agosto de 2021

23/08/2021 13:12

Informativo nº 0704 – Publicação: 16 de agosto de 2021 QUARTA TURMA 1 – Processo: REsp 1.789.863-MS, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por maioria, julgado em 10/08/2021. Ramo do Direito:DIREITO CIVIL Tema:Ação de reintegração de posse. Compromisso de compra e venda de imóvel com...

Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária

Notícias