Senado pode votar regulamentação do trabalho doméstico esta semana

17/06/2013 09:35

Senado pode votar regulamentação do trabalho doméstico esta semana
Pauta está trancada por duas medidas provisórias. Mas se for liberada, senadores têm uma extensa lista de matérias polêmicas para analisar. Dentre elas, a proposta que detalha novas regras para o trabalho doméstico, o projeto do ato médico e o texto que estabelece a correta destinação das gorjetas para garçons

 

por Mariana Haubert | 16/06/2013 14:10 

Congresso em Foco

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Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58
Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54
Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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