Serviço permite que crianças tenham nome do pai na identidade

Serviço permite que crianças tenham nome do pai na identidade

Desde sua criação, há oito meses, o CRT realizou, gratuitamente, 4 mil reconhecimentos de paternidade

Como não sabia o nome do pai, Fabiana Salvina dos Santos passou a ser chamada de “bastarda” na vizinhança. Desde pequena, ela ouvia a recusa da mãe em lhe contar qual era a sua origem paterna. Só aos 18 anos, a jovem viu a chance de resolver o mistério sobre a própria história. “Com esse exame de DNA, descobri tudo que não pude saber durante a minha vida inteira”, afirma.

Fabiana está entre os milhares de brasileiros que são filhos apenas da mãe. Só em Belo Horizonte, cerca de 44 mil alunos de escolas públicas não possuem o nome do pai nos registros de nascimento, segundo o último censo escolar, de 2009. No entanto, a estatística está aquém da realidade, como afirma o juiz da Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Fernando Humberto dos Santos. “Esse número representa apenas metade dos nossos atendimentos no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP)”, diz. Com isso, o projeto que tinha previsão para funcionar até 2014, se tornará permanente, adianta o magistrado.

Em janeiro deste ano, o suposto pai de Fabiana foi intimado a comparecer ao CRP e declarou não reconhecê-la como filha. Mas, com o resultado positivo do DNA, ele não pode mais negar o relacionamento extraconjugal que teve no passado. “Ele é primo de primeiro grau da minha mãe. Por isso, todo mundo dizia que a gente se parecia”, conta.

Sem o registro do pai na certidão, jovens e adultos acabam sofrendo constrangimentos cotidianos. “Quando ia preencher algum cadastro, eu não tinha o registro do meu pai e ele não era falecido. Eu não o conhecia, mas nem todo mundo precisa saber disso”, reclama Fabiana.

Desde que foi criado, há oito meses, o CRP realizou 4 mil reconhecimentos de paternidade e 10 mil audiências. Todos os estudantes das escolas públicas sem o registro do pai, identificados pelo o censo escolar, estão recebendo intimações em casa, para que a mãe ou responsável compareça ao centro. Se a família tiver interesse em acrescentar o sobrenome paterno, o suposto pai é chamado para ir ao local e pode reconhecer o filho. O CRP oferece a realização gratuita de DNA. Em caso de consentimento entre as partes, o processo dura, no máximo, dois meses.

O centro também recebe apresentações espontâneas. As mães que registram filhos sem o nome do pai são intimadas, como determina a lei 8.560, de 1992. “Desde então, todos os cartórios são obrigados a comunicar ao juiz quando alguém for registrado sem o nome do pai ou da mãe”, explica a coordenadora do CRP, Andreysa Pires. 

Por isso, Bruna Martins do Santos, de 18 anos, foi, na semana passada, ao CRP, com o pequeno Rhian, de três meses, nos braços. Ela chamou o pai para ir ao cartório para registrar o menino, mas ele não compareceu. “Ele ficou me enrolando e não foi. Ele já tem outra namorada e um filho da mesma idade do Rhian”, argumenta.

Até a última terça-feira, a falta do sobrenome paterno também era uma preocupação para J.C.F., de 29 anos. O pai W.B.C., de 64, estava emocionado por reconhecer, legalmente, o filho, depois de estar distante por tantos anos. “Como era casado, minha mulher não deixava eu conviver com ele”, justifica. Agora, J. não só tem o reconhecimento do pai como ganhou a amizade dos irmãos.

Fonte: Jornal Hoje em Dia

Publicado em 17/04/2012

Extraído de Recivil