Sócio invisível: cumulação de direitos após fim da sociedade conjugal

30/10/2025 13:36

Com Partilha

Sócio invisível: cumulação de direitos após fim da sociedade conjugal

Bruno Araujo França
30 de outubro de 2025, 8h00

A relação patrimonial entre ex-cônjuges não pode operar de forma assimétrica, permitindo-se a “comunhão” de lucros sem a correspondente assunção de riscos, impondo ao ex-cônjuge não sócio não apenas os ganhos, mas igualmente os ônus decorrentes da atividade empresarial.

Leia em Consultor Jurídico

____________________________________________

 

                                                                                                                       

                 

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária

02/10/2026 13:30
Casa da mãe Joana Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária 1 de outubro de 2026, 12h34 No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...

A controversa usucapião entre herdeiros

30/09/2026 13:51
A controversa usucapião entre herdeiros Flávio Tartuce quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53 Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...

Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas

25/09/2026 13:38
Tempo esgotado Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas Juiz reconheceu a prescrição após concluir que a paralisação da cobrança decorreu da falta de providências da parte credora. Da Redação quarta-feira, 23 de setembro de 2026 Atualizado às 10:37 O juiz de...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>