Justiça bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos após atuação da DPDF
02/03/2026 - 10:29
Tutela de urgência reconhece indícios de abuso patrimonial e determina busca e apreensão para garantir integridade e restabelecimento de vínculos familiares
A atuação da...
Opinião
Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700?
Marcos Fioravanti - Carolina de Jesus da Silva
3 de março de 2026, 7h02
Em suma, a inclusão do artigo 1.700-A no projeto de reforma do Código Civil vem sanar uma omissão histórica, trazendo para a letra da...
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 - Imagens extraídas de Anoreg/BR
Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena
Procedimento garante o direito à identidade diretamente no Registro Civil, sem ação judicial, fortalecendo a dignidade da pessoa...
Preferência da preferência
CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos
Danilo Vital
24 de fevereiro de 2026, 18h51
Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...
DECISÃO
23/02/2026 07:35
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente...
Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ
Rudyard Rios
O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Atualizado às...
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Por Fernando Porfírio
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