Palavra-chave: tráfico
Leque de alternativas
Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes
DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado
Novas regras para inibir o tráfico de órgãos
Pena alternativa para o tráfico
Oportunidade de restauração
Tráfico é a infração mais comum entre adolescentes apreendidos em MG
Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF
Prisão por tráfico em casa noturna não gera dano moral
Senado busca destinação mais eficiente para recursos apreendidos no tráfico de drogas
Proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente
CCJ aprova PEC que destina multas do tráfico para tratar dependentes químicos
Condenado por tráfico de drogas tem pena reduzida por ser primário
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Peculato e tráfico de influências devem ser julgados mais rápido pela Justiça
“Vácuo de poder”
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime hediondo
Relatório da CPI de tráfico de pessoas sugere mudanças na Lei de Adoção
Comissão aprova projeto que agiliza alienação de bens do tráfico de drogas
Baixo efetivo policial dificulta combate ao tráfico de armas
Frente lança campanha de combate ao tráfico de drogas
Mesmo condenado por tráfico, pai socioafetivo tem direito de adotar
1ª Turma concede HC para determinar regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
Pesquisa Pronta: tráfico privilegiado não é crime hediondo
Ministro Noronha concede prisão domiciliar a gestante e mãe de criança de dois anos
STF: Empate assegura domiciliar a mãe reincidente em tráfico de drogas
Porta de entrada de cocaína
Deputado defende investimento na PF para combater tráfico na fronteira
"Opinião aventureira"
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...