Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal
15/01/2019, 14h53 - ATUALIZADO EM 15/01/2019, 15h07
Projeto de lei do senador Otto Alencar (PSD-BA) em exame na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), propõe que imóveis rurais que...
Leia mais
Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida - Morte do companheiro antes do nascimento - Reconhecimento de filiação em testamento - Concomitância entre paternidades socioafetiva e biológica - Incapacidade da testadora não comprovada
Publicado em:...
Leia mais
Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen
Evite conflitos e escolha, antes de casar, o regime da comunhão de bens
Nem sempre um casal decide e planeja o casamento. Muitas vezes, acontece aos poucos, e, de repente, estão casados ou vivendo em união estável.
Independentemente da forma ou da...
Leia mais
O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial
Lucas Marshall Santos Amaral
11 Janeiro 2019 | 04h00
Jeff Bezos e MacKenzie Bezos estão casados há 25 anos. Foi nesse período que ele se tornou o homem mais rico do mundo. Porém, a vida de...
Leia mais
Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal.
Cuida-se do registro não autorizado da intimidade sexual.
Ábca Amaral, Advogado Publicado por Ábca Amaralhá 4 horas
A Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal. Cuida-se do registro...
Leia mais
Afeto como elemento basilar da relação familiar
10/01/19 ÀS 00:00
André Vieira Saraiva de Medeiros
A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo evolutivo – a concepção de parentalidade foi extensivamente alterada, sob influência direta da...
Leia mais
O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis
9 de janeiro de 2019, 6h33
Por Carlos E. Elias de Oliveira e Bruno Mattos e Silva
. diretrizes interpretativas da nova lei: (i) a nova lei se destina a proteger a parte mais vulnerável no contrato, o adquirente;
Prossiga em...
Leia mais
AVÓS SÓ RESPONDEM POR ALIMENTOS SE PAIS FOREM IMPOSSIBILITADOS DE FAZÊ-LO
por BEA — publicado em 17/12/2018 18:30
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor e manteve a sentença que julgou improcedentes seu pedido...
Leia mais
Multa para quem desiste da compra de imóvel pode ser de 50% do valor pago
07/01/2019, 17h14
Quem comprar um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, e desistir do negócio deverá pagar uma multa de até 50% do valor pago à construtora. O novo...
Leia mais
A opção extrajudicial de recuperação de empresas
7 de janeiro de 2019, 6h24
Por Murilo Aires
Na recuperação extrajudicial não há intervenção do Ministério Público, nomeação de administrador judicial nem mesmo prazo mínimo de dois anos de supervisão judicial.
Confira em Consultor Jurídico
Leia mais
Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
CNPJ
As inovações trazidas pelos novos arts. 8º, 9º e 19 trouxeram maior clareza para o cumprimento da obrigação de informar os beneficiários finais. Em virtude desse aperfeiçoamento, houve uma extensão de prazo...
Leia mais
Multipropriedade gera novas possibilidade de exploração do imóvel rural
2 de janeiro de 2019, 9h17
Por Rogério Oliveira Anderson
Trata-se do reconhecimento legislativo de instituto já utilizado na prática sobretudo do mercado imobiliário urbano, e no turístico, que restou conhecido como time...
Leia mais
Segurança da informação
Decreto institui política nacional de segurança da informação
Norma altera decreto 2.295/97 e lei de licitações.
quinta-feira, 27 de dezembro de 2018
Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 27, o decreto 9.637/18, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação...
Leia mais
Publicada lei mineira que desburocratiza processos judiciais do Estado
A norma autoriza advocacia-Geral do Estado a não ajuizar, não contestar ou desistir de ação.
quarta-feira, 26 de dezembro de 2018
Na última sexta-feira, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais a lei 23.172/18, que versa...
Leia mais
Por Fernando Porfírio
