TRF-1 suspende liminar que impedia construção de hidrelétrica na Amazônia

PREJUÍZO ECONÔMICO

TRF-1 suspende liminar que impedia construção de hidrelétrica na Amazônia

21 de janeiro de 2015, 7h15

A paralisação de uma hidrelétrica de grandes proporções pode acarretar prejuízos ambientais e sociais. Com esse argumento, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, suspendeu liminar que parava a construção da Usina Hidrelétrica de São Manuel, região sul do estado do Pará.

Prossiga em Consultor Jurídico

Notícias

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Ao reconhecer a legitimidade do espólio para ação por dano moral do falecido, o STJ reforça a lógica do inventário como instrumento de proteção patrimonial. terça-feira, 5 de maio de...

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...