Uma jabuticaba indigesta

Cartório Informativo > Uma jabuticaba indigesta

25/05/2011 09:45

25/05/2011 - 07h00

Uma jabuticaba indigesta

“A alta corte continua recebendo cerca de 30 mil novos recursos a cada ano – mais de dez por ministro, a cada dia útil”

Ricardo Ferraço

Nas últimas décadas, o Supremo Tribunal Federal vem sendo sufocado por uma montanha de recursos judiciais. O relatório aponta o tamanho do problema: entre 1988 e 2009, quase 92% dos processos que chegaram ao Supremo foram recursos de conflitos já julgados em pelo menos duas instâncias.

Congresso em Foco

Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo

08/02/2012 08:05

07/02/2012 - 11h17 DECISÃO Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo O direito de propriedade do solo abrange o subsolo, porém o seu alcance é limitado a uma profundidade útil ao seu aproveitamento, o que impede o proprietário de se opor a atividades realizadas...

Maltratar aluno permite demissão por justa causa

08/02/2012 07:43

Maltratar aluno permite demissão por justa causa “Comprovada pela prova testemunhal a prática de maus-tratos contra um aluno cometida pela reclamante, na função de educadora infantil, deve ser mantida a sentença que julgou legítima a dissolução motivada do contrato de trabalho.” Este foi o...

Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos

08/02/2012 07:22

Quarta-feira, Fevereiro 08, 2012 Consultor Jurídico Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos Notícias de Direito Texto publicado terça, dia 7 de fevereiro de 2012 CDC se aplica em ação de indenização por acidente aéreo Por Rafael Baliardo A 4ª Turma do...

TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio

07/02/2012 14:34

TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio Seg, 06 de Fevereiro de 2012 07:18 A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão do juiz da 12ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu pedido de um locatário para anular normas da convenção e do regimento interno do...

Justiça nega pedido de indenização a filho abandonado pelo pai biológico

07/02/2012 14:18

Justiça nega pedido de indenização a filho abandonado pelo pai biológico “O tardio reconhecimento de paternidade, se não estabelecido vínculo e convivência entre pai biológico e filho, depois de muitos anos de vida distanciados no tempo e espaço, ainda que essa situação de fato possa ser...

Tarefa árdua

07/02/2012 13:47

Abordagem crítica ao PLS n. 140/2010: o “serial killer” como inimigo no Direito Penal 07/fev/2012 As tradicionais classificações psiquiátricas de transtornos mentais são insuficientes para diagnosticar muitos transtornos revelados durante o atual estágio de desenvolvimento científico. Por...