União poliafetiva pode ser registrada em cartório como contrato entre cônjuges

Cartório Informativo > União poliafetiva pode ser registrada em cartório como contrato entre cônjuges

17/07/2025 14:08

Vale tudo

União poliafetiva pode ser registrada em cartório como contrato entre cônjuges

Martina Colafemina
16 de julho de 2025, 19h12

A juíza entende que as leis brasileiras consagram o princípio fundamental de que, entre particulares, é permitido fazer tudo aquilo que a lei não proíbe expressamente. Sendo assim, o trisal pode lavrar um documento declaratório em um Cartório de Títulos e Documentos.

Confira em Consultor Jurídico

Realize o registro pela internet através dos canais eletrônicos do CARTÓRIO MASSOTE BETIM:

Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro

09/07/2024 12:53

Dupla paternidade Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo. Da Redação sexta-feira, 5 de julho de 2024 Atualizado às 15:29 Criança poderá ter dupla paternidade em...

Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização

08/07/2024 12:37

OPINIÃO Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização Sofia Jacob 6 de julho de 2024, 17h24 Por que os brasileiros que se casaram no exterior enfrentam tantas dificuldades? A complexa teia burocrática, marcada por exigências documentais extensas, informações...

Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas

02/07/2024 12:23

Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados em suas respectivas áreas de atuação. Dentre as mudanças propostas, algumas tomam destaque por...

Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia

01/07/2024 12:17

OPINIÃO Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia Gleydson K. L. Oliveira 26 de junho de 2024, 18h28 A única finalidade para a retomada judicial do bem é levá-lo a leilão extrajudicial para que o produto da venda se destine ao pagamento da dívida. Prossiga em Consultor...

Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica

27/06/2024 12:33

OPINIÃO Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica Tiago Cisneiros 26 de junho de 2024, 13h17 O anteprojeto inclui, na parte final, que a desconsideração pode atingir os patrimônios de administradores, sócios e, também — esta é a novidade —, de associados...

Risco de crises ronda tese de dívida de condomínio de imóvel financiado

24/06/2024 09:58

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Risco de crises ronda tese de dívida de condomínio de imóvel financiado Danilo Vital 24 de junho de 2024, 8h14 Para os que defendem a impenhorabilidade do imóvel alienado fiduciariamente, o melhor exemplo vem da crise da hipoteca, instrumento que, até o surgimento da alienação...

Notícias