Valor irrisório

 

No Brasil, indenizações são baixas

Por João Francisco Neto
 

Muita gente alega que não lê jornais para não ver notícias ruins. O argumento tem lá suas razões, pois vejam só essa: a Justiça fixou em R$ 275 mil o valor da indenização a ser paga aos pais de um menino de seis anos que foi morto por um leão de circo, no ano de 2000. Diante de um acontecimento tão cruel e tão triste, e depois de mais de dez anos, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação das empresas responsáveis pelo circo, porém reduziu sensivelmente o valor, que, inicialmente, havia sido fixado em um milhão de reais (REsp 1.100.571).

www.conjur.com.br

Notícias

Bem de família pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

12/09/2012 - 08h56 DECISÃO Bem de família pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia decorrente de acidente de trânsito A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão que deferiu à mãe de vítima de acidente automobilístico a penhora de 50% do imóvel...

Reversão de guarda

Desequilíbrio da mãe enseja modificação da guarda de filho de 10 anos A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de 1º Grau que concedeu medida liminar de busca e apreensão de uma criança de 10 anos, retirada do convívio com a mãe, para ser entregue aos cuidados do pai. Segundo o...

Motorista demitido por dar carona a mulher reverte justa causa no TST

seg, 10/09/2012 - 21:00 Motorista demitido por dar carona a mulher reverte justa causa no TST A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para reverter demissão por justa causa. A ação foi interposta por um motorista que, durante...

Zavascki defende racionalização de recursos e vinculação a precedentes

10/09/2012 - 19h37 MINISTROS Indicado para o STF, Teori Zavascki defende racionalização de recursos e vinculação a precedentes O doutor em processo civil Teori Zavascki é defensor da racionalização recursal. Ele presidiu a comissão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que elaborou a...

Indeferido pedido de suspensão de lei relativa a mototaxistas

Quinta-feira, 06 de setembro de 2012 Indeferido pedido de suspensão de lei relativa a mototaxistas A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 31566) impetrado por um grupo de profissionais autônomos que trabalham como...