Valor irrisório

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02/05/2011 13:18

No Brasil, indenizações são baixas

Por João Francisco Neto

Muita gente alega que não lê jornais para não ver notícias ruins. O argumento tem lá suas razões, pois vejam só essa: a Justiça fixou em R$ 275 mil o valor da indenização a ser paga aos pais de um menino de seis anos que foi morto por um leão de circo, no ano de 2000. Diante de um acontecimento tão cruel e tão triste, e depois de mais de dez anos, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação das empresas responsáveis pelo circo, porém reduziu sensivelmente o valor, que, inicialmente, havia sido fixado em um milhão de reais (REsp 1.100.571).

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“Adoção à brasileira”

10/04/2012 08:56

10/04/2012 - 08h01 DECISÃO Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica Uma menina que foi levada a um abrigo para adoção deve ser devolvida à genitora. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a busca e apreensão da...

TJCE: Justiça nega reconhecimento de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado

10/04/2012 08:50

TJCE: Justiça nega reconhecimento de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que Maria (nome fictício), que manteve relacionamento com um homem casado, não tem direito à união estável e à pensão pela...

Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

09/04/2012 08:21

08/04/2012 - 08h00 ESPECIAL Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto...

Falta grave representa marco interruptivo para obtenção de progressão de regime prisional

03/04/2012 16:22

03/04/2012 - 08h07 DECISÃO Falta grave representa marco interruptivo para obtenção de progressão de regime prisional Em votação apertada, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a prática de falta grave representa marco interruptivo para...

A verdade real na jurisprudência do STJ

02/04/2012 13:06

01/04/2012 - 08h00 ESPECIAL A verdade real na jurisprudência do STJ Pense em doxa, aletheia ou episteme e responda: é possível alcançar a verdade absoluta? A questão aflige filósofos desde a Antiguidade, mas o dilema é enfrentado cotidianamente pelos magistrados. Na doutrina, o...

“Processos ocultos”

02/04/2012 12:29

Peluso quer restrição a informações processuais (30.03.12) Na véspera da implantação da Lei de Acesso à Informação nos órgãos públicos, o presidente do STF, Cezar Peluso, está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam na corte. Ele deixa a presidência em abril e um de seus...

No Brasil, indenizações são baixas

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