CNJ não pode ultrapassar Constituição
08/01/2012
Por Marco Aurélio Mello
A quadra vivenciada revela extremos. Faz lembrar tempo remoto, de dualismo religioso – maniqueísmo – presentes o reino da luz e o das sombras, o bem e o mal. De um lado, a bandeira da busca de novos rumos, anseio da...
09/01/2012 - 08:44
STJ julgou casos emblemáticos sobre perda de familiar
Conjur
Ainda sob o efeito da dor de perder um parente, muitas famílias precisam enfrentar uma batalha judicial para dispor dos bens deixados pela pessoa falecida. Ao longo de 2011, a disputa por herança foi tema...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 28 de Julho de 2009
Lei nº. 11.689/08: a possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
LUIZ FLÁVIO GOMES ( www.blogdolfg.com.br )
Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito...
05/01/2012 - 08h12
DECISÃO
Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto
Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio comum. Com base nesse entendimento da jurisprudência, o...
Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado
Qua, 04 de Janeiro de 2012 08:27
No recurso analisado pela 8a Turma do TRT-MG, o reclamado pretendia convencer os julgadores a desconstituírem a penhora realizada em sua residência, porque, segundo alegou, trata-se de bem de família. Mas os...
TJMT: Confissão de dívida constitui título extrajudicial
Sex, 06 de Janeiro de 2012 08:54
Tendo como base a edição da Súmula nº 300 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz: “O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título...
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Por João Francisco Neto
