Via Expressa Transcarioca

Desapropriações para construção da via expressa Transcarioca geram insatisfação

21/03/2011 15:00 Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janiero – Um dos maiores projetos urbanos do Rio, preparatório para a Copa de 2014, a Transcarioca, já desapropriou 700 residências e a previsão é de que o número passe de 3 mil imóveis. As obras começaram na semana passada. Serão 39 quilômetros de extensão de BRT (Bus Rapid Transit), que ligará a Barra da Tijuca, na zona oeste – com ônibus articulados em vias exclusivas – ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, na Ilha do Governador.

Até o momento, 70 residências já foram demolidas e as famílias proprietárias das casas desapropriadas foram reassentadas em Cosmos, também na zona oeste, num conjunto habitacional financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Mas há moradores insatisfeitos e não são poucos. É o caso de quem mora no Largo do Campinho, zona norte, bem no caminho da Transcarioca. Ali, a maioria das pessoas tem a posse dos imóveis há cerca de 30 anos, mas não tem o registro de propriedade. A defensora pública do Núcleo Terras e Habitação, Roberta Fraenkel, explicou que são mais de 40 famílias que se recusam a sair das suas casas sem indenização prévia e justa ou o direito de serem reassentadas em local próximo de onde vivem.

“A lei diz que a pessoa é a reassentada o mais perto possível ou recebe a indenização para comprar uma moradia onde achar melhor. O problema é que o município não ofereceu originalmente indenização para essas pessoas, nem reassentamento próximo”, explicou a defensora, que também lembrou que os imóveis novos não saem de graça e os moradores devem pagar R$ 50 mensais à Caixa Econômica durante dez anos.

Um morador do Largo do Campinho, que preferiu não se identificar com medo de sofrer retaliações, disse que, depois de muita luta, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, aceitou, na quinta-feira (17), fazer uma avaliação das casas para estudar um valor indenizatório e as medições foram feitas na manhã de hoje (21).

“Finalmente, concordaram em pagar a indenização. Agora, nosso medo é que queiram pagar um valor irrisório e que não dê para comprarmos nada aqui por perto. Não espero ficar rico à custa do Estado, mas tenho direito a comprar uma casa decente, num lugar decente, que é onde moro hoje”, disse. O morador acredita que sua casa de três cômodos, quintal e varanda, valha R$ 50 mil e teme que a prefeitura pague cerca de R$ 20 mil que, segundo ele, não dá para comprar nada.

Segundo a defensora pública, as famílias que estão tendo suas casas desapropriadas estão insatisfeitas e resistem em deixá-las. “Acontece que, muitas vezes, elas [as famílias] acabam vencidas pela pressão do Poder Público. Temos relatos de moradores já reassentados em Cosmos, que têm suas casas com paredes rachadas e são obrigados a conviver com a milícia nos condomínios”.

Os investimentos da Transcarioca são da ordem de R$ 2 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão financiados pelo governo federal e o restante pela prefeitura do Rio. O principal objetivo do projeto é reduzir em mais de 60% o tempo de viagem entre a Barra e o Galeão. A via expressa deve atender a cerca de 400 mil passageiros por dia. As obras preveem 45 estações, três terminais para embarque e desembarque de passageiros, nove pontes, três mergulhões, dez viadutos, duplicação de pistas e urbanização das áreas adjacentes.
 

Edição: Lana Cristina
Agência Brasil

 

Notícias

Advogado deve receber honorários parciais de cliente

Advogado deve receber honorários parciais de cliente 11 Mai 2012 “O contrato de prestação de serviços de advocacia, no qual está sempre presente o direito de revogação do mandato, impõe ao profissional o risco de rompimento e, consequentemente, da não realização dos honorários inicialmente...

Ação questiona pena de disponibilidade para juízes

Ação questiona pena de disponibilidade para juízes 11 Mai 2012 A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o artigo 57 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que...

Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso

Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso 11/05/2012 Leonardo PradoSampaio: Pastoral Carcerária identificou vários casos de mães presas que perderam poder familiar. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de...

Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo

Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo (Qua, 09 Mai 2012 13:01:00)  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) de um processo considerado intempestivo (fora...

Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo

10/05/2012 - 09h53 DECISÃO Publicado acórdão que reconheceu dano moral por abandono afetivo Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico de quinta-feira (10) o acórdão do julgamento do recurso especial que reconheceu, pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ocorrência de...