Via Expressa Transcarioca

Desapropriações para construção da via expressa Transcarioca geram insatisfação

21/03/2011 15:00 Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janiero – Um dos maiores projetos urbanos do Rio, preparatório para a Copa de 2014, a Transcarioca, já desapropriou 700 residências e a previsão é de que o número passe de 3 mil imóveis. As obras começaram na semana passada. Serão 39 quilômetros de extensão de BRT (Bus Rapid Transit), que ligará a Barra da Tijuca, na zona oeste – com ônibus articulados em vias exclusivas – ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, na Ilha do Governador.

Até o momento, 70 residências já foram demolidas e as famílias proprietárias das casas desapropriadas foram reassentadas em Cosmos, também na zona oeste, num conjunto habitacional financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Mas há moradores insatisfeitos e não são poucos. É o caso de quem mora no Largo do Campinho, zona norte, bem no caminho da Transcarioca. Ali, a maioria das pessoas tem a posse dos imóveis há cerca de 30 anos, mas não tem o registro de propriedade. A defensora pública do Núcleo Terras e Habitação, Roberta Fraenkel, explicou que são mais de 40 famílias que se recusam a sair das suas casas sem indenização prévia e justa ou o direito de serem reassentadas em local próximo de onde vivem.

“A lei diz que a pessoa é a reassentada o mais perto possível ou recebe a indenização para comprar uma moradia onde achar melhor. O problema é que o município não ofereceu originalmente indenização para essas pessoas, nem reassentamento próximo”, explicou a defensora, que também lembrou que os imóveis novos não saem de graça e os moradores devem pagar R$ 50 mensais à Caixa Econômica durante dez anos.

Um morador do Largo do Campinho, que preferiu não se identificar com medo de sofrer retaliações, disse que, depois de muita luta, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, aceitou, na quinta-feira (17), fazer uma avaliação das casas para estudar um valor indenizatório e as medições foram feitas na manhã de hoje (21).

“Finalmente, concordaram em pagar a indenização. Agora, nosso medo é que queiram pagar um valor irrisório e que não dê para comprarmos nada aqui por perto. Não espero ficar rico à custa do Estado, mas tenho direito a comprar uma casa decente, num lugar decente, que é onde moro hoje”, disse. O morador acredita que sua casa de três cômodos, quintal e varanda, valha R$ 50 mil e teme que a prefeitura pague cerca de R$ 20 mil que, segundo ele, não dá para comprar nada.

Segundo a defensora pública, as famílias que estão tendo suas casas desapropriadas estão insatisfeitas e resistem em deixá-las. “Acontece que, muitas vezes, elas [as famílias] acabam vencidas pela pressão do Poder Público. Temos relatos de moradores já reassentados em Cosmos, que têm suas casas com paredes rachadas e são obrigados a conviver com a milícia nos condomínios”.

Os investimentos da Transcarioca são da ordem de R$ 2 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão financiados pelo governo federal e o restante pela prefeitura do Rio. O principal objetivo do projeto é reduzir em mais de 60% o tempo de viagem entre a Barra e o Galeão. A via expressa deve atender a cerca de 400 mil passageiros por dia. As obras preveem 45 estações, três terminais para embarque e desembarque de passageiros, nove pontes, três mergulhões, dez viadutos, duplicação de pistas e urbanização das áreas adjacentes.
 

Edição: Lana Cristina
Agência Brasil

 

Notícias

Ligação eterna

  Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente Por Luciana Campregher Doblas Baroni   A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...

Suspensas cláusulas restritivas de testamento

28/04/2011 - 11h08 DECISÃO Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...

R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva

R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva (26.04.11) A Unimed Ceará Regional de Itapagé (CE) terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a um consumidor que teve negada internação no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS), para tratamento de ´insuficiência...

Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal

27/04/2011 - 08h03 DECISÃO Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da...

Registro de patente será mais ágil a partir de maio

Extraído de Notícias Jurídicas Processo de registro de patente será mais ágil a partir de maio SÃO PAULO – O registro de patentes no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) será mais ágil a partir de 3 de maio. O novo sistema possibilitará aos depositantes de patentes acompanhar, em...