INTERESSE DO CREDOR
É possível penhora de percentual de pró-labore em caso excepcional, diz TJ-SP
7 de março de 2022, 9h46
Por Tábata Viapiana
Nesse contexto, afirmou o desembargador, busca-se harmonizar duas vertentes do princípio da dignidade da pessoa humana: de um lado, o direito ao mínimo...
Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
Daniele Faria
O casamento e a união estável são entidades familiares abraçadas pela Constituição Federal. Contudo, no casamento existe um vínculo jurídico estabelecido através...
DAQUI PRA FRENTE
Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage
3 de março de 2022, 20h33
Por Danilo Vital
Por maioria de votos, a 4ª Turma do STJ entendeu que a definição de um novo regime durante o curso da união estável altera a situação de comunhão parcial de...
Governo retira urgência do PL das Garantias para incluir texto em MP
O novo marco das garantias continua sendo uma das prioridades do governo no ano legislativo para desburocratizar negócios
R7 PLANALTO | Mariana Londres*, do R7, em Brasília
02/03/2022 - 21H56
Apesar de ter sido anunciado como uma...
Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos
03/03/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A maternidade socioafetiva estabelecida por uma mulher com o sobrinho de 14 anos foi reconhecida pela Justiça...
Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?
Os herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima, ou deserdados, em todos os casos em que podem ser excluídos da sucessão
DESERDAR UM HERDEIRO NÃO É TÃO FÁCIL MAS É POSSÍVEL, como indica a...
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