Voto distrital
26/11/2010 11:03
Por José Rollemberg Leite Neto
Não se pode radicalizar para melhorar sistema eleitoral
Por José Rollemberg Leite NetoNotícias
Ingresso de interessado em processo de reclamação deve ser espontâneo
19/12/2013 16:1819/12/2013 - 10h18 DECISÃO
Ingresso de interessado em processo de reclamação deve ser espontâneo
A finalidade constitucional da reclamação é assegurar obediência estrita à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou resguardar a sua competência. A parte interessada em ingressar no...
Demora excessiva e sem razão dos atos processuais impõe afastamento de prisão preventiva
19/12/2013 16:1219/12/2013 - 09h29 DECISÃO
Demora excessiva e sem razão dos atos processuais impõe afastamento de prisão preventiva
Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o constrangimento ilegal cometido pelo estado contra um homem que esteve...
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento
17/12/2013 09:4816/12/2013 - 20:05 | Fonte: TJPE
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento
Uma mulher de 32 anos conseguiu na Justiça o direito de ter o nome de dois pais na certidão de nascimento. A autora da ação, que foi adotada por um casal ainda...
Imóvel em praia não escapa de penhora
16/12/2013 14:38Exclusivo para o verão, imóvel em praia nobre da Ilha não escapa de penhora
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 5 dias atrás
Um amplo e luxuoso apartamento, localizado em conceituado balneário ao Norte da Ilha de Santa Catarina, frequentado por seus proprietários tão somente...
Liberdade musical
16/12/2013 14:2515
dezembro
2013
Ordem dos Músicos não pode exigir inscrição de músicos
Por Jomar Martins
A profissão de músico não está entre aquelas cuja incapacidade técnica possa acarretar prejuízo a direito alheio, tampouco naquelas cujo exercício diga diretamente com a liberdade, saúde ou segurança do...
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
16/12/2013 14:0016/12/2013 - 09h49 DECISÃO
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
A identificação do efetivo credor da dívida pode ser decidida em ação consignatória, não sendo necessária a abertura de procedimento ordinário comum – previsto pelo artigo 898 do Código de Processo...
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