Voto distrital
26/11/2010 11:03
Por José Rollemberg Leite Neto
Não se pode radicalizar para melhorar sistema eleitoral
Por José Rollemberg Leite NetoNotícias
Alimentos se convertem em pensão
15/05/2013 10:25Alimentos devidos à grávida se convertem em pensão após nascimento do bebê
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí e negou o argumento de perda de objeto em discussão sobre o pagamento de alimentos gravídicos. O pai defendeu que, com o nascimento do filho,...
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
14/05/2013 09:1114/05/2013 - 08h03
DECISÃO
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
É prerrogativa legal do defensor público, em qualquer processo e grau de jurisdição, receber intimação pessoal mediante entrega dos autos com vista, quando necessário. Com esse...
Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
14/05/2013 09:05Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
A trabalhadora rural teve o vínculo reconhecido depois de prestar serviços por 28 anos em uma fazenda em Barbacena-MG. O imóvel foi penhorado para garantir que ela recebesse os direitos...
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
14/05/2013 08:45Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Decisões judiciais têm aberto caminho para que coexistam dois pais e uma mãe ou um pai e duas mães em registros civis.
São Paulo - Primeiro documento do brasileiro, a certidão de nascimento tradicional traz a filiação da criança com o nome...
Aplicação do princípio da insignificância ainda desafia ministros do STJ
13/05/2013 08:1912/05/2013 - 08h00
ESPECIAL
Aplicação do princípio da insignificância ainda desafia ministros do STJ
Com origem no direito romano, o princípio da insignificância ou bagatela ampara a não aplicação do direito penal em condutas que, embora ilegais, resultam em danos sociais ou materiais ínfimos. A...
STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores
09/05/2013 15:1708/05/2013 - 14h29
RECURSO REPETITIVO
STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na tarde desta quarta-feira (8), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício...
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