“A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário”

“A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário e acabar com a burocracia”

Quarta, 04 Janeiro 2017 10:18

Corregedoria em Destaque
Ronaldo Gonçalves de Sousa
Corregedor Geral do Estado do Espírito Santo


“A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário e acabar com a burocracia”

A série “Corregedoria em Destaque”, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), apresenta entrevista com o corregedor geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, que fala das principais metas de sua gestão, como a edição de um novo Código de Normas, que contemple assuntos definidos pelo novo CPC, e da importância da usucapião administrativa como alternativa para desafogar o Judiciário.

Anoreg/BR – Quais são as principais metas para sua gestão à frente da Corregedoria do Espírito Santo?
Ronaldo Gonçalves de Sousa - É fazer um novo Código de Normas mais enxuto, adaptado ao novo Código de Processo Civil, além de promover encontros com os juízes, fazer correições, atividades que fazem parte de nossas atribuições. E o novo Código de Normas é um troféu que espero ganhar.

Anoreg/BR – Como avalia a importância da atividade extrajudicial para a sociedade?
Ronaldo Gonçalves de Sousa - A atividade tem importância muito grande. Eu entendo que poderíamos ter algumas mudanças, nada é perfeito, tudo tem que melhorar para se adaptar ao momento, e a atividade extrajudicial precisa também de uma adaptação para o contexto atual.

Anoreg/BR – Qual a importância da usucapião administrativa ser realizada diretamente em cartório para desafogar o Poder Judiciário e solucionar rapidamente os litígios?
Ronaldo Gonçalves de Sousa - Avalio como muito produtiva, mas as corregedorias ainda estão estudando esta questão. Ainda não temos um norte sobre esse tema. Esperamos que neste Encontro saia alguma diretriz sobre este tema, pois os delegatários sempre nos procuram perguntando sobre isso. A usucapião administrativa é uma forma de desafogar o Judiciário e acabar com a burocracia
.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Origem da Imagem/Fonte: Anoreg/BR

 

Notícias

Erro médico

10/08/2011 - 11h00 DECISÃO Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em...

Dispensa motivada

  Vale justa causa para quem dirige embriagado Por Jomar Martins No dia 5 de março de 2007, um veículo de carga, carregado com cevada, adubo, milho e trigo, tombou na estrada. Os policiais que atenderam a ocorrência constataram que o motorista estava embriagado, o que lhe custou sete pontos...

Nomes incomuns ou exóticos

Cartórios podem recusar registro de nomes A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes acabam escolhendo para seus filhos nomes incomuns ou exóticos - prática comum entre muitos artistas hoje em dia. A Lei Federal n° 6.015, de 1973, porém,...

ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011 ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a norma que autoriza os defensores públicos a...