Palavra-chave: Usucapião Extrajudicial
Artigo: Usucapião em cartório
Artigo: A usucapião administrativa no Novo Código de Processo Civil
Artigo: O novo Código de Processo Civil: o usucapião administrativo e o processo de desjudicialização
O usucapião extrajudicial no novo CPC
Novo CPC facilita regularização de propriedades por usucapião pelos cartórios
“Não há nada mais legitimador do que os atos notariais”, Luiz Fux
PAINEL IMOBILIÁRIO - Desjudicialização e a usucapião extrajudicial de imóveis
Usucapião em cartório, novidade a partir de 2016
Novo CPC permite pedido de usucapião em cartório
Usucapião extrajudicial facilitará regularização de imóveis
Artigo: Usucapião Extrajudicial – Anuência Do Proprietário - Por Tarcisio Alves Ponceano Nunes
Artigo: A usucapião extrajudicial e outros temas importantes no novo CPC - Por João Pedro Lamana Paiva
Entrevista: Andrey Guimarães, do Colégio Notarial do Brasil - "CPC promove cartório para solução de litígios e aproxima advogado e tabelião"
Artigo: Reconhecimento extrajudicial da usucapião familiar - Elisa Azevedo
O usucapião extrajudicial
Artigo - Possibilidade do Usucapião Extrajudicial no novo CPC - Por Paula Fogli
Artigo: O Novo CPC e a Usucapião Extrajudicial - Luís Antônio Siqueira de Paiva
É possível Usucapião extrajudicial no novo CPC?
Artigo - Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial – Por Fernanda Maria Alves Gomes
Senado aprova novas regras para a Usucapião Extrajudicial
Artigo: Usucapião Extrajudicial – Agora vai - Por Douglas Gavazzi
Artigo: Enfim, a usucapião extrajudicial se tornou viável - Por Igor Emanuel da Silva Gomes
Artigo - A Usucapião extrajudicial após a Lei 13.465/2017 e a escritura de justificação notarial - Letícia Maculan
Artigo - A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima - Por Ingrid Sepúlveda
Artigo - Passo a passo da Usucapião Extrajudicial - Por Lorena Lucena Tôrres
Artigo - Novas regras de usucapião extrajudicial agilizam processo de regularização - Por Eli Alves da Silva
Artigo – Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial – Alexandre Clápis e Débora Santiago
Mas o que vem a ser a usucapião extrajudicial?
A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DIANTE A ANÁLISE DA LEI Nº 13.465/2017
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...