Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política

Cartório Informativo > Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política

19/03/2014 - 12h55 Congresso - Sessão Solene - Atualizado em 19/03/2014 - 13h09

Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política

Da Redação

Senadores e deputados estão reunidos neste momento em sessão solene do Congresso Nacional para o lançamento da campanha "Mulher na Política".

Idealizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a iniciativa pretende incentivar a maior participação feminina nos espaços de poder. O Brasil ocupa o 156º lugar num ranking de 188 nações sobre a igualdade de gêneros nos parlamentos.

A realização de uma campanha com este viés está prevista no artigo 93-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que autoriza o TSE realizar, entre 1º de março e 30 de junho dos anos eleitorais, propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política.

Com transmissão ao vivo pela TV Senado, a sessão é presidida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Também participam o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, e a procuradora especial da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Agência Senado

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...