Amazônia ameaçada

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Amazônia ameaçada

Colniza, um retrato do desmatamento em Mato Grosso

Município, a 1065 km de Cuiabá, lidera o ranking dos que mais desmatam na Amazônia

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Guardiões lutam para manter a floresta em pé

Em Aripuanã e Colniza, cerca de 400 ribeirinhos extrativistas que tiram o sustento da mata em pé

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Problemas fundiários são entraves para fim do desmatamento

Entre os meses de agosto e dezembro de 2015, 419 quilômetros quadrados de Floresta Amazônica desapareceram do mapa no estado

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Assentados trocam madeira por renda sustentável em reserva

O município de Juruena abriga o Vale do Amanhecer, um assentamento com 140 km² de área onde vivem 250 famílias

Fotos/Fonte: Agência Brasil

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Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

27/04/2011 08:25

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Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público

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Extraído de Portal do Holanda 26 de Abril de 2011 Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público - Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...

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25/04/2011 13:15

Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...

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Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil (20.04.11) Maeli Prado Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...

Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento

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Extraído de Recivil Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento. A Turma asseverou ser possível, em situações excepcionais de necessidade financeira, flexibilizar a vedação do art. 1.676 do CC/1916 e abrandar as cláusulas vitalícias de inalienabilidade, impenhorabilidade e...

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