Antecipando ações

O Brasil deve se preparar para o envelhecimento da população antecipando ações para que as pessoas cheguem cada vez mais saudáveis aos 60 anos e se mantenham ativas e inseridas socialmente após a aposentadoria. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (10) por participantes de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

Conforme dados apresentados na audiência, o número de pessoas com mais de 60 anos no país vai saltar de 20 milhões, atualmente, para cerca de 73,5 milhões em 2060.

– Hoje uma em cada dez pessoas é idosa. Em 2060, teremos um idoso em cada três pessoas – informou Emanuel de Araujo Dantas, coordenador de Estudos Previdenciários do Ministério da Previdência Social.

De 1960 a 2010, em apenas 50 anos, portanto, a expectativa de vida do brasileiro saltou de 48 anos para 73 anos, conforme o representante da Previdência Social.

– Por outro lado, o número médio de filhos por mulher caiu de 6,3 filhos para 1,9, valor abaixo do nível de reposição da população. Essas mudanças alteraram a pirâmide etária, refletindo a estrutura de população mais envelhecida, característica dos países mais desenvolvidos - disse.

Emanuel Dantas acrescentou que a expectativa de vida deve atingir 81,2 anos em 2060. Essa mudança tem reflexos diretos nas contas da Previdência, a partir da redução da relação entre a população economicamente ativa e a parcela de aposentados, o que vai exigir novas políticas para garantir a sustentabilidade do sistema.

Atividade

Ao lado de novos modelos de seguridade social, Emanuel Dantas chamou atenção para a necessidade de ações que proporcionem um envelhecimento ativo e o maior protagonismo das pessoas idosas. A opinião foi compartilhada por Martha Oliveira, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que pediu uma nova maneira de compreender o envelhecimento, atuando de forma preventiva para reduzir as doenças e garantir uma melhor qualidade de vida aos idosos.

Martha Oliveira disse que, muitas vezes, o idoso apresenta múltiplas patologias e frequenta uma variedade de especialistas, cada um deles focado no problema específico da sua área. O grande desafio, afirmou, é buscar o atendimento de forma integral, por meio de profissionais capazes de centralizar e organizar o cuidado às pessoas com mais de 60 anos.

Essa orquestração poderia ser feita por geriatras, mas há falta desses profissionais, disse Cleusa Faustino do Nascimento, diretora da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social. Ela defende a criação de centros de geriatria nos municípios, para fortalecer a ação preventiva no atendimento aos idosos.

O advogado Diego Monteiro Cherulli, que representou a Federação dos Aposentados e Pensionistas de Brasília, também defendeu a criação de centros de atenção ao idoso, para atendimento à saúde física desta parcela da população, mas que também se preocupe com os cuidados com a mente e o intelecto, instigando-os a ficar ativos e prevenindo doenças.

- A federação defende programas para o futuro, não imediatistas, com segurança e qualidade de vida e com o suporte necessário – disse.

Cherulli também defendeu o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite o instituto da “desaposentação”. Hoje, disse ele, a maioria dos idosos vive com renda média de R$ 1.500 e precisa voltar a trabalhar, contribuindo mais uma vez para a Previdência Social, mas sem se beneficiar disso. O advogado defende uma revisão da aposentadoria, levando em consideração esse novo período de pagamentos no recálculo, e reclamou ainda dos reajustes praticados pelos planos de saúde, quase sempre em percentuais muito mais elevados que os determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Discriminação e exploração

Cleusa Faustino disse que os idosos enfrentam discriminação da sociedade logo que se aposentam, quando perdem seu espaço de inserção produtiva e são forçados ao isolamento social. Além disso, muitos são explorados por familiares, que se valem da renda regular da aposentadoria para o sustento de filhos e netos, sendo ainda assediados pelo setor financeiro com ofertas abusivas de empréstimos consignados.

A dirigente sindical lembrou o legado dos idosos ao país e defendeu a realização de campanhas para mudar a visão da sociedade sobre os aposentados e sensibilizar as famílias para melhor acolher seus idosos.

Para o senador Paulo Paim, que presidiu a audiência pública, o aumento da expectativa de vida dos brasileiros revela o avanço social do país, mas ele observa que a aceleração do processo de envelhecimento da população impõe o desafio de garantir condição de vida digna para os mais velhos.

Políticas

Neusa Pivatto Müller, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, listou ações postas em prática pelo governo em benefício dos idosos, como a reserva de unidades residenciais no programa Minha Casa, Minha Vida, a atenção à saúde e ações como a prioridade na análise de processos na justiça, iniciativas até mesmo copiadas por outros países. Ela lembrou ainda que a presidente Dilma Rousseff assinou, no ano passado, um decreto para integrar políticas em prol dos idosos, o chamado Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo.

Outra iniciativa mencionada por Neusa Pivatto Müller é a elaboração da Convenção de Direitos da População Idosa, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela informou que houve um crescimento no número de denúncias de casos de violência contra idosos pelo serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100), demonstrando que a sociedade hoje se importa com o bem estar deles. Desde 2011 até agora, foram 77 mil denúncias de violação de direitos, negligência e maus tratos.

No entanto, Neusa Pivatto Müller não negou a necessidade de aperfeiçoamento na política para os idosos, como a criação de programas para pessoas com mais de 80 anos, dado o crescente envelhecimento e longevidade da população brasileira. Além disso, são necessárias mais iniciativas na área de educação, nas atividades físicas para estimular uma vida saudável e na atenção ao aposentado do campo, que sofre de solidão e isolamento. Ela também mencionou a necessidade de atenção, proteção e garantia de direitos ao idoso LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e principalmente, da valorização do papel da pessoa idosa na sociedade, o que também contribuiria para a diminuição da exploração e da violência. E mencionou ainda a necessidade de se garantir o direito à afetividade dos idosos, muitas vezes impedidos por sua família ou cuidadores de amar, ter um parceiro e até mesmo de se relacionar sexualmente

- Somos violadores do direito ao afeto – disse.

Também participou da audiência o diretor da Geap (Fundação de Seguridade Social), gestor de plano de saúde do funcionalismo público, Luis Carlos Saraiva.