Associações de cartórios premiarão segurança jurídica

Associações de cartórios premiarão segurança jurídica

No Prêmio Congresso em Foco 2011, Anoreg/BR e ArpenBrasil patrocinarão categoria especial que distinguirá os parlamentares mais comprometidos com a defesa de regras que simplifiquem e facilitem a vida do cidadão

por Rudolfo Lago
01/08/2011 07:00

A Anoreg/BR e a ArpenBrasil, presididas por Rogério Bacellar e Paulo Risso, patrocinarão as escolhas dos parlamentares mais identificados com a defesa da segurança jurídica na edição 2011 do Prêmio Congresso em Foco
Enquanto não tem uma certidão de nascimento, uma pessoa não tem existência legal. Não existe nem mesmo para efeito de estatística. Nem pode tirar os demais documentos de que vai precisar ao longo da vida (identidade, passaporte, título de eleitor, carteira de motorista etc.) ou ter acesso aos programas sociais do governo.

Leia mais

Foto/Fonte: Congresso em Foco

 

Notícias

STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar

Família STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar 4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi. Da Redação sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30 A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...

Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?

Opinião Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento? Lina Irano Friestino 19 de dezembro de 2025, 9h25 A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025 O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares. terça-feira, 9 de dezembro de...