Associação lança campanha para mudar ICMS e acabar com guerra fiscal entre estados

Divulgação/Febrafite  A sistemática do ICMS prejudica a economia, afirma Spada (Origem da Foto: Congresso em Foco)

Associação lança campanha para mudar ICMS e acabar com guerra fiscal entre estados

Com apoio do BID, o Movimento Viva, lançado pelos fiscais de renda de São Paulo, pretende elaborar novo modelo de arrecadação do principal tributo estadual e propor ao Congresso uma nova legislação para simplificar a arrecadação e melhorar o ambiente de negócios

POR LEONEL ROCHA | 14/02/2017 07:30

Leia em Congresso em Foco

Notícias

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...