Palavra-chave: ICMS
ICMS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a todos os contribuintes a partir de 2012
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
A reforma fiscal está começando
Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem
Guerra fiscal
Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular
Governadores negociam mudanças no ICMS
Energia desviada antes de entrega ao consumidor final não é tributada pelo ICMS
Guerra fiscal
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
Método nocivo
No roaming a devedora do ICMS é a operadora com cobertura na área de onde partiu a ligação
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico
Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
Guerra do ICMS entra na pauta do Congresso
Clima de "fim de feira"
Governo anuncia acordo para votar ICMS único para importados
Medida paliativa
Substituição Tributária: um 'instrumento grosseiro' de arrecadação
Especialistas discutem regras para conter guerra fiscal
"Federalizar ICMS é única opção justa para exportadores"
Estados devem zerar ICMS para medicamentos do Farmácia Popular
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
OAB pressiona STF a julgar ação sobre inclusão de ICMS no PIS e Cofins
Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz
Mantega diz que mudança no ICMS vai melhorar a competitividade do país
Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados
Unificação do ICMS interestadual começa a tramitar no Senado
Notícias
J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
05/08/2022 12:48J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
Lúcia Soares
3 ago 2022 - 10h59 (atualizado às 13h06)
Parece inacreditável, mas até 2002, ainda vigorava no Brasil uma lei, que estabelecia que o marido poderia anular o casamento e devolver a mulher à família, caso descobrisse...
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
02/08/2022 12:20O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
Além de causar mal-estar às famílias, litígio desvaloriza bens e é prejudicial para rentabilidade
A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis, empresas, bens e até...
Discussão acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador nas locações comerciais
01/08/2022 12:06Discussão acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador nas locações comerciais
Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha
A referida discussão se torna necessária, na medida em que, estamos diante do conflito do direito à moradia amparado...
Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
01/08/2022 12:01Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
1. Casamento e regime de bens
No direito civil brasileiro, a regra geral é de ampla liberdade de escolha do regime de bens entre os cônjuges, conforme o artigo 1.639 do Código...
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
29/07/2022 14:30OPINIÃO
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
28 de julho de 2022, 21h27
Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
"INVENTÁRIO. Decisão que declarou a ineficácia da escritura pública, determinando a aplicação da Súmula 377 do E. STF. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
28/07/2022 12:38Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
Processo: REsp 1.852.807-PR, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 13/05/2022.
Ramo do Direito: Direito Civil
Tema: Extinção de união estável. Partilha de imóvel comum....