Palavra-chave: ICMS
A reforma fiscal está começando
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
ICMS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a todos os contribuintes a partir de 2012
Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem
Guerra fiscal
Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular
Governadores negociam mudanças no ICMS
Guerra fiscal
Método nocivo
No roaming a devedora do ICMS é a operadora com cobertura na área de onde partiu a ligação
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico
Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
Guerra do ICMS entra na pauta do Congresso
Clima de "fim de feira"
Governo anuncia acordo para votar ICMS único para importados
Medida paliativa
Substituição Tributária: um 'instrumento grosseiro' de arrecadação
Especialistas discutem regras para conter guerra fiscal
"Federalizar ICMS é única opção justa para exportadores"
Estados devem zerar ICMS para medicamentos do Farmácia Popular
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
Energia desviada antes de entrega ao consumidor final não é tributada pelo ICMS
OAB pressiona STF a julgar ação sobre inclusão de ICMS no PIS e Cofins
Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz
Mantega diz que mudança no ICMS vai melhorar a competitividade do país
Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados
Unificação do ICMS interestadual começa a tramitar no Senado
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...