Palavra-chave: ICMS
Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS gera polêmica
Estados estão longe de acordo para pôr fim à guerra fiscal
ICMS é arcaico e atrapalha setor produtivo, diz Mantega
Reforma transfere peso da cobrança do ICMS ao destino das mercadorias
Fiscais propõem mudança na distribuição do ICMS
Guia de ICMS
ICMS não incide na habilitação de aparelho de telefonia celular
STF proíbe cobrança de ICMS no destino de compras pela internet
STF declara a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21 do Confaz
Bases para o desenvolvimento regional
Imóvel herdado de devedor de ICMS é impenhorável se for o único bem da família
Incide ICMS na venda de veículos por locadoras, diz STF
Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS
Projeto que altera ICMS sobre combustíveis chega ao Senado
ICMS de compras virtuais poderá ser dividido entre estados
Projeto exclui da base de cálculo do ICMS o próprio imposto devido
Senador alerta para riscos de mudança do ICMS sobre importados
Senado terá que regular ICMS do comércio eletrônico
Sarney propõe urgência urgentíssima para ICMS sobre importados
Senado debate ICMS sobre importados
Governadores e Fazenda divergem sobre incentivos fiscais a importados
Brasil vive uma quadro de desindustrialização
Especialistas divergem sobre constitucionalidade do PRS 72/2010
Novo modelo de ICMS pode avançar na próxima semana
Projeto que unifica ICMS pode parar no STF
Senadores adiam votação de ICMS único de importados
Senadores vinculam votação do ICMS a diminuição de juros para estados
Em busca de acordo, é adiada votação de projeto que uniformiza ICMS para importados
Dívidas dos estados, ‘royalties’, FPE e ICMS terão prioridade na Comissão do Pacto Federativo
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...