Palavra-chave: ICMS
CAE aprova reforma do ICMS
CAE adia votação de emendas à reforma do ICMS
Reforma do ICMS vai a Plenário em regime de urgência
Aprovada pela CAE, reforma do ICMS vai com urgência para o Plenário
CAE aprova projeto que veda cobrança de ICMS sobre estoque
Para Mantega, reforma do ICMS depende de acordo entre os estados
Nova proposta da reforma do ICMS tem apoio de 24 estados
CAE aprova compensação aos estados por perdas na reforma do ICMS
Liminar reacende discussão sobre ICMS no comércio eletrônico
Novas regras aprovadas para ICMS no comércio eletrônico
Dívida dos estados e ICMS sobre comércio eletrônico devem ser votados após eleições
CAE aprova ICMS menor para banda larga
Disputa federativa pode ser obstáculo para reforma do ICMS
PEC do ICMS eletrônico pode ser votada em 2º turno neste semestre
Aprovada em 2º turno PEC do ICMS do comércio eletrônico
CCJ aprova repartição do ICMS nas compras pela internet
Promulgada emenda que divide entre estados o ICMS do comércio eletrônico
CI pode aprovar redução de ICMS para quem produz a própria energia
Energia elétrica produzida pelo usuário poderá ficar livre de ICMS
Senadores vão apresentar PEC para viabilizar reforma do ICMS
Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre
Relator quer trocar tributos federais por imposto único
Associação lança campanha para mudar ICMS e acabar com guerra fiscal entre estados
Incide ICMS na transferência de bens entre imóveis de empresa, diz advogado
Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano por locadoras é constitucional
Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional
Empresas poderão pagar tributos depois que receitas forem recebidas
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis
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17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
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"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
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15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
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15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
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12/04/2024 09:47OPINIÃO
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Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
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09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...