Aumento do IDH deve ser considerado mais importante que crescimento do PIB, sugerem debatedores

27/10/2011 - 21h04

Em audiência pública nesta quinta-feira (27), pesquisadores sugeriram aos governantes brasileiros que passem a dar mais importância ao aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em vez de buscar apenas o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A reunião, na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, teve como tema "Desigualdade: como reduzir".

O presidente da subcomissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que conduziu o encontro, concordou com os palestrantes que a diminuição das desigualdades sociais envolve muito mais que apenas crescimento econômico.

O coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Poder Local, Políticas Urbanas e Serviço Social da Universidade de Brasília, professor Perci Coelho de Souza, disse esperar que a Rio+20 sirva para que os países participantes façam um balanço de todas as ideias, conceitos e promessas defendidas na ECO-92. Ele acredita que essa análise possa servir para que as nações repensem os atuais modelos de desenvolvimento.

Na opinião de Perci, avaliar o modelo de desenvolvimento de um país apenas pelo aumento de seu PIB é uma visão muito limitada, pois o sucesso das nações passa necessariamente pelo incremento do IDH, o que só ocorre com a diminuição da desigualdade social.

Entre as providências sugeridas pelo professor para amenizar a desigualdade no país estão diminuir a degradação ambiental, "dar mais voz" aos movimentos sociais e garantir a transição para uma "matriz energética socioambiental".

Metas concretas

A secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES), Esther Bemerguy de Albuquerque, também afirmou, citando o economista Celso Furtado, que desenvolvimento é diferente de crescimento econômico. Para ela, a desigualdade social, antes um mal mais presente em nações subdesenvolvidas, foi globalizada, atingindo todos os países.

Ela defendeu a adoção de metas concretas de desenvolvimento sustentável, com indicadores para mensurar os avanços. A secretária também sugeriu mais investimentos em habitação, saneamento básico, educação, saúde e assistência social. Além disso, lembrou que a justiça fiscal é essencial para abrandar a desigualdade.

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Pedro Herculano Ferreira apresentou dados que apontam aumento médio de 22,4% da renda no Brasil entre 1995 e 2009. Desde 2001, frisou o pesquisador, a pobreza extrema caiu de maneira significativa no Brasil, fruto principalmente da diminuição da desigualdade social proporcionada pelo aumento da renda, políticas sociais e de assistência.

Entre 2001 e 2009, continuou Pedro Herculano, a desigualdade no Brasil diminuiu 9%, contra apenas 1% no período de 1995 a 2001. No entanto, ele reconheceu que, apesar dos avanços, o Brasil ainda é "extraordinariamente desigual".

Pedro Herculano afirmou ainda que investimentos em educação funcionam de maneira mais efetiva e eficaz para atenuar as desigualdades e defendeu mudanças no sistema tributário brasileiro que, em sua opinião, penaliza os pobres.

Augusto Castro / Agência Senado

Notícias

Segue confusa fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e Carrefour

Arbitragem e o caso Pão de Açúcar-Casino 6 julho, 2011 - 03:00 PM  Ana Claudia Pastore* Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Há alguns meses desentende-se o grupo francês Casino, com a rede de Abílio Diniz, por entenderem...

Juiz decidiu impor o uso de tornozeleiras

sexta-feira, 8 de julho de 2011 Nova lei dá ao juiz um leque de medidas cautelares Por Fernando Porfírio O juiz de Guarulhos Leandro Bittencourt Cano decidiu impor o uso de tornozeleiras a um réu condenado pelo Tribunal do Júri, mas que respondia ao processo em liberdade. Marcos Antonio José da...

Nova lei

  Prisão cautelar é medida excepcional, não punitiva Por Rafael Braude Canterji   Na terça-feira, dia 05 de julho de 2011, entrou em vigor a Lei 12.403, que trata “da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória”. A crítica, em grande parte lançada em desfavor da Lei, é no...

OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF

OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF Brasília, 06/07/2011 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (06) em audiência o deputado federal e presidente do PPS, Rubens Bueno (PR), que pediu apoio da entidade para uma...

Decisão de ofício fere as normas do direito processual

Sentença que concedeu divórcio de ofício é nula Decisão de ofício que decreta o divórcio de um casal, sem que este tenha feito tal pedido, fere as normas do direito processual e é absolutamente nula. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma...