Aumento do IDH deve ser considerado mais importante que crescimento do PIB, sugerem debatedores

27/10/2011 - 21h04

Em audiência pública nesta quinta-feira (27), pesquisadores sugeriram aos governantes brasileiros que passem a dar mais importância ao aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em vez de buscar apenas o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A reunião, na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, teve como tema "Desigualdade: como reduzir".

O presidente da subcomissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que conduziu o encontro, concordou com os palestrantes que a diminuição das desigualdades sociais envolve muito mais que apenas crescimento econômico.

O coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Poder Local, Políticas Urbanas e Serviço Social da Universidade de Brasília, professor Perci Coelho de Souza, disse esperar que a Rio+20 sirva para que os países participantes façam um balanço de todas as ideias, conceitos e promessas defendidas na ECO-92. Ele acredita que essa análise possa servir para que as nações repensem os atuais modelos de desenvolvimento.

Na opinião de Perci, avaliar o modelo de desenvolvimento de um país apenas pelo aumento de seu PIB é uma visão muito limitada, pois o sucesso das nações passa necessariamente pelo incremento do IDH, o que só ocorre com a diminuição da desigualdade social.

Entre as providências sugeridas pelo professor para amenizar a desigualdade no país estão diminuir a degradação ambiental, "dar mais voz" aos movimentos sociais e garantir a transição para uma "matriz energética socioambiental".

Metas concretas

A secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES), Esther Bemerguy de Albuquerque, também afirmou, citando o economista Celso Furtado, que desenvolvimento é diferente de crescimento econômico. Para ela, a desigualdade social, antes um mal mais presente em nações subdesenvolvidas, foi globalizada, atingindo todos os países.

Ela defendeu a adoção de metas concretas de desenvolvimento sustentável, com indicadores para mensurar os avanços. A secretária também sugeriu mais investimentos em habitação, saneamento básico, educação, saúde e assistência social. Além disso, lembrou que a justiça fiscal é essencial para abrandar a desigualdade.

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Pedro Herculano Ferreira apresentou dados que apontam aumento médio de 22,4% da renda no Brasil entre 1995 e 2009. Desde 2001, frisou o pesquisador, a pobreza extrema caiu de maneira significativa no Brasil, fruto principalmente da diminuição da desigualdade social proporcionada pelo aumento da renda, políticas sociais e de assistência.

Entre 2001 e 2009, continuou Pedro Herculano, a desigualdade no Brasil diminuiu 9%, contra apenas 1% no período de 1995 a 2001. No entanto, ele reconheceu que, apesar dos avanços, o Brasil ainda é "extraordinariamente desigual".

Pedro Herculano afirmou ainda que investimentos em educação funcionam de maneira mais efetiva e eficaz para atenuar as desigualdades e defendeu mudanças no sistema tributário brasileiro que, em sua opinião, penaliza os pobres.

Augusto Castro / Agência Senado

Notícias

Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

16/05/2011 - 09h04 DECISÃO Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu,...

Sem proteção

  Por que departamento jurídico deve ser inviolável Por Gabriela Rocha   O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...

Teste da advocacia

  "Exame de Ordem destrói famílias" Por Rodrigo Haidar   Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi...

É impossível sequestro sobre bem de família

13/05/2011 - 09h19 DECISÃO É impossível sequestro sobre bem de família Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família. O...

Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização

12/05/2011 - 09h09 DECISÃO Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a Associação Comunitária de Laginha, no estado da Paraíba,...