Aumento insuficiente

11/01/2013 - 11h55 Especial - Atualizado em 11/01/2013 - 13h40

Senadores criticam valor de novo piso salarial de professores

Marilia Coêlho

O reajuste do piso salarial dos professores de 7,97% para 2013, muito inferior ao que foi concedido em 2012 (22%), foi criticado por senadores. O valor de R$ 1.567,00, anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta quinta-feira (10), não valoriza a categoria, na opinião dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Bauer (PSDB-SC).

Em entrevista à Agência Senado nesta sexta-feira (11), Cristovam Buarque disse que o aumento é insuficiente e defendeu a federalização da educação. Autor do projeto que resultou no Piso Nacional dos Professores (Lei 11.738/2008), o senador afirmou que a lei foi um grande avanço, mas que, infelizmente, fica amarrada ao valor do piso.

- Não é possível atrair para o magistério os estudantes, os universitários, com um salário de R$ 1.567,00. E o mais grave é que, além de o piso ser muito baixo, está havendo um achatamento do salário entre o piso e o teto - comentou Cristovam.

A dificuldade que alguns estados e municípios terão para pagar o piso, mencionada pelo ministro da Educação, também foi reconhecida pelo senador. A saída defendida por Cristovam é transferir a educação de base para a responsabilidade do governo federal num período de 20 anos.

- Se fosse feita a federalização da educação, com um salário médio de R$ 9 mil ao professor, de uma maneira paulatina, no final de 20 anos, isso custaria ao governo federal somente 6,4% do PIB. Isso é possível - defendeu.

O senador Paulo Bauer ressaltou que, em alguns estados e municípios, o piso do magistério é menor do que o de outras categorias, como a polícia e os profissionais de saúde. Para o senador, o pagamento dos proventos aos professores aposentados, incluído dentro dos 25% que os estados e municípios devem gastar com educação, deveria ter um fundo independente e ficar fora desse percentual.

- Se isso fosse feito, automaticamente estados e municípios poderiam remunerar melhor os professores em atividade - disse.

Para o senador, o governo federal não tem se preocupado em melhorar a educação. Paulo Bauer afirmou que a União precisa buscar uma solução para melhorar o salário dos professores ativos.

- Há a necessidade de a União buscar uma solução, um mecanismo que contemple estados e municípios de forma definitiva para que haja recursos destinados à remuneração dos professores aposentados e, com isso, dar mais folga financeira para aplicar esse piso e constituir uma tabela salarial coerente para os professores ativos.

 

Agência Senado

 

Notícias

Consagrado o princípio da autonomia partidária

Extraído de Click Sergipe Diretório nacional responde por dívidas locais 30/5/2011 Para regulamentar os artigos 14, parágrafo 3º, inciso V, e 17, ambos da Constituição Federal, entrou em vigor, em 1995, a Lei 9.096, que revogou expressamente a antiga Lei Orgânica dos Partidos Políticos e suas...

REFORMA TRIBUTÁRIA

  Criar tributo aumenta insegurança jurídica Por Raul Haidar   Com uma carga tributária próxima de 40% do PIB o Brasil não tem a mínima chance de competir com os demais emergentes, além de correr sérios riscos de perder muitas industrias e até mesmo ver a inflação retornar a níveis...

Unidade familiar

Extraído de Recivil Casal homossexual pode adotar bebê Ao concederem, por unanimidade de votos, a adoção de um bebê para um casal de homossexuais, os desembargadores da 1ª Câmara Cível de Belo Horizonte mais uma vez pensaram no melhor interesse da criança, como demandam casos envolvendo menor. Para...

Concubina e esposa dividirão pensão

Concubina e esposa dividirão pensão A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, na última semana, entendimento de que uma mulher que se relacione com homem casado de forma estável poderá ter direito à metade da pensão por morte deste,...