Aumento real para os aposentados e pensionistas

Os dados positivos que a Previdência Social vem apresentando indicam que é possível conceder aumento real para os aposentados e pensionistas. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (26) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso do Plenário.

Com base em declarações do ministro da Previdência, Garibaldi Alves ao jornal O Estado de São Paulo, publicadas na edição desta sexta, de que o resultado da Previdência em julho deste ano foi o melhor para os meses de julho dos últimos 12 anos, Paim afirmou não haver porque falar em déficit previdenciário.

- Aliás, isso já foi dito e demonstrado por diversas vezes aqui. Existem recursos suficientes para acabarmos com o fator previdenciário e para garantir reajuste real às aposentadorias e pensões - afirmou.

Para ele, não há como aceitar a justificativa de falta de recursos para implementação de uma política de ganho real para aposentadorias e pensões acima do valor do salário mínimo.

Segundo Paim, o que existe, de fato, é que recursos da seguridade social têm sido repassados para o orçamento fiscal.Somente de 2004 a 2010, conforme explica, o total transferido foi de R$ 84,6 bilhões.

- Têm saído recursos do orçamento da seguridade para financiar o orçamento fiscal - garantiu Paim.

Desoneração

Em seu pronunciamento, o parlamentar criticou ainda a pressão que alguns segmentos empresariais têm feito para reduzir a alíquota de 1,5% a ser cobrada sobre o faturamento, em troca da desoneração dos 20% da contribuição previdenciária recolhidos sobre a folha salarial. Para Paim, essa ideia traz de volta um antigo plano para que as aposentadorias tanto do setor público quanto do privado sejam limitadas a um salário mínimo, fazendo com que os que queiram ganhar mais tenham que contribuir para uma previdência particular.

Ele explicou que, com isso, todas as contribuições previdenciárias também seriam reduzidas, fazendo cair a arrecadação.