Palavra-chave: Aposentados
Política permanente de reajuste para os aposentados
Aposentados poderão ficar isentos de pagar pedágio
Aposentados podem receber atrasados em parcelas
Farmácias podem ganhar subsídio para vender remédios a preço de custo para aposentados
APOSENTADO PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
Aposentados e pensionistas poderão ficar isentos de IR
Aposentado que retorne ao trabalho poderá ter de volta benefícios previdenciários
Sindicatos veem falhas em proposta de manutenção de plano de saúde por aposentados e demitidos
Recálculo de benefício
Pleito dos aposentados
Dilma resiste à ideia de conceder aumentos
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
Congresso aprova Orçamento sem reajustes para servidores e aposentados
No Dia do Aposentado ministro da Previdência diz que desafio é aprimorar sistema
Aposentados poderão ter o direito de requerer revisão de benefício a qualquer tempo
Aposentado de 103 anos receberá pensão pela morte de sua companheira
SENADO APROVA PROVENTOS INTEGRAIS PARA APOSENTADOS POR INVALIDEZ
STF nega prerrogativa de foro a desembargadores aposentados
Modalidade de empréstimo endivida aposentados
Juros do crédito consignado de aposentados não podem passar de 2,14% ao mês
Tribunal autoriza alteração para que aposentado obtenha proventos mais vantajosos
Na pauta, dedução de medicamentos do Imposto de Renda
CAE vai analisar venda de medicamentos a preço de custo para aposentados
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF
Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento
Senado aprova multa para associação de aposentados que cobra mensalidade
Até 40% dos aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...