Autosuficiência do Brasil em petróleo voltou a ser uma promessa

Seis anos depois de anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 21 de abril de 2006, a autosuficiência do Brasil em petróleo voltou a ser uma promessa, agora no aguardo dos resultados do pré-sal. A volta do país à dependência de importações do produto foi anunciada nesta terça-feira (10) em reunião da Subcomissão Temporária da Aviação Civil pelo diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Ishihara.

No início de debate sobre o impacto dos preços dos combustíveis de aeronaves, o presidente da subcomissão, senador Vicentinho Alves (PR-TO), reclamou que o preço dos combustíveis no país está até 60% acima das cotações internacionais, o que impede o desenvolvimento da aviação brasileira.

O representante do MME explicou que o Brasil atingiu o que se pode denominar de “autossuficiência teórica”, uma vez que não produz todos os produtos e derivados do petróleo. Além disso, ressaltou, houve aumento do consumo de combustíveis no país, o que torna necessária a sua importação. Em sua avaliação, com a exploração do pré-sal, o país vai recuperar a condição de autossuficiente em petróleo e tornar-se exportador do produto.

Formação dos preços

Ao ser questionado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) sobre o alto preço dos combustíveis da aviação civil, segundo o senador um dos mais caros do mundo, Cláudio Ishihara disse que o governo não interfere na formação dos valores a serem cobrados do consumidor. A precificação, informou, inclui, entre outras variáveis, tributos estaduais e federais e custos de transportes.

O governo, ressaltou o representante do MME, apenas traça metas para que o próprio setor regule os preços. Ele observou ainda que o mercado de combustíveis é livre no Brasil e, portanto, qualquer empresa pode atuar na exploração, refino, revenda e importação do produto.

O engenheiro e consultor especialista em combustível Paulus Figueiredo informou que os combustíveis brasileiros são reajustados com base no mercado internacional e, por isso, os preços se tornam elevados.

Região Norte

O senador Ivo Cassol disse considerar “injusto” os preços cobrados pelos combustíveis de aviação no Norte. Em sua avaliação, os valores são exorbitantes quando comparados com os da Região Sudeste ou outras cidades brasileiras. Para o senador, a população da Amazônia paga um alto custo pelo transporte aéreo, enquanto as empresas distribuidoras de combustíveis obtêm lucros “extraordinários”.

- Nós não podemos aceitar que uma distribuidora ou uma revendedora agregada a uma distribuidora ganhe mais que a própria Petrobras, que refina - disse Ivo Cassol.

Consumo

O presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Jacques Mendes Vaz, informou que, em 2011, foram consumidos 111 bilhões de litros de combustíveis de aviação, o que representa um aumento de 3% em comparação a 2010. Isso significa, em sua opinião, que o brasileiro está viajando mais de avião.

O debate desta terça-feira faz parte do ciclo de audiências públicas que a subcomissão realiza sobre a aviação civil brasileira. O colegiado funciona no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).