Avança isenção de impostos para ração e suplementos da pecuária

Rações balanceadas, suplementos minerais e concentrados utilizados na pecuária poderão ficar mais baratos, se for transformado em lei projeto aprovado nesta quinta-feira (7) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto reduz a zero alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e venda desses produtos no mercado interno.

A proposição segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa, podendo ir direto para a Câmara dos Deputados se for aprovada e não houver recurso para exame pelo Plenário do Senado.

De autoria do então senador Assis Gurgacz (PDT-RO), o projeto (PLS 319/2012) recebeu voto favorável do relator, Benedito de Lira (PP-AL), e uma emenda da senadora Ana Amélia (PP-RS), que incluiu rações concentradas entre os produtos isentos dos tributos e excluiu dispositivo que limitava a medida até 2018.

No debate da matéria, os senadores ressaltaram a importância de suplementos, rações e concentrados na alimentação dos animais e na produtividade da pecuária leiteira e de corte, criticando ainda o peso dos produtos nos custos das atividades.

Ao lembrar dificuldades da produção de leite no Brasil, Ana Amélia disse acreditar que a isenção prevista na medida aprovada na CRA ajudará a atenuar os problemas enfrentados pelos produtores, já muito prejudicados pelos “gargalos na logística”.

Também Acir Gurgacz (PDT-RO) e Blairo Maggi (PR-MT) lembraram a influência da produção leiteira na economia dos estados, por ser uma atividade que emprega milhares de pessoas, sendo realizada principalmente em micro e pequenas unidades produtivas.

Benedito de Lira (PP-AL), que é presidente da CRA, e o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) destacaram a discrepância entre os custos da produção de leite e o preço do produto no varejo.

– O pequeno e o médio criador, os tiradores de leite, vão vender o seu produto e o preço é praticamente insignificante – disse, fazendo referência ao fato de que uma garrafa de 500 ml de água vale mais no varejo do que um litro de leite.