Palavra-chave: isenção
Aprovado projeto que concede isenção tributária a protetores solares
Concedida isenção de IR a paciente com câncer
Juros do capital nas empresas podem ficar isentos de contribuições
CAS aprova isenção de IR para contribuinte com mais de 65 anos
Compra de equipamentos estrangeiros isenta do imposto caso não exista similar nacional
Projeto dispensa nova perícia em deficientes para isenção de IPI
Fifa ganha isenção de mais de meio bilhão de reais para realizar a Copa
Parlamentares querem ampliar rol de produtos com isenções tributárias
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Aviso prévio indenizado poderá ficar isento da contribuição previdenciária
Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial
Câmara aprova incentivo à indústria e isenção para Olimpíadas
Senado aprova isenção para Jogos Olímpicos de 2016
Isenção de IR em participação nos lucros e resultados entrou em vigor
Músico brasileiro poderá ser beneficiado
Volta à CAS projeto que isenta do IR despesa com empregado doméstico
Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do Imposto de Renda
Projeto reduz exigências para isenção do ITR
Taxista que preenche exigências legais pode comprar veículo com isenção de IPI
CAE vota isenção de impostos para instrumentos musicais
CMA vota projeto que impede comércio de se isentar de responsabilidade por dano
CE aprova insenção de direitos autorais por uso individual de TV e rádio em hotéis
Dilma sanciona isenção de impostos para transporte público
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
Justiça isenta mulher desempregada de pagar pensão à mãe
Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada para 60 anos
Contrato de locação de imóvel urbano poderá ser isento de fiador
Pais de criança com deficiência podem comprar carro com isenção tributária
Notícias
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
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Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
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Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...