Palavra-chave: isenção
Comissão aprova isenção de impostos para venda de carros elétricos e híbridos
13º poderá ficar isento do Imposto de Renda
MP isenta do IR ganhos de até R$ 6 mil de participação nos lucros
Projeto isenta de IR ganho obtido com venda de imóvel
Benefício tributário para caminhoneta, furgão e pick-up está previsto em PL
Projeto concede isenção de IPI a automóvel de professor da rede pública
Avança isenção de impostos para ração e suplementos da pecuária
Agricultura aprova isenção de impostos para alimentos da cesta básica
Aprovada isenção de tarifa para morador de município com pedágio
Fiesp: isenção de tributos federais da cesta básica derruba inflação
Comissão aprova relatório final sobre MP que isenta de IR a participação nos lucros
Isenção de IPI na compra de equipamentos para agricultura familiar é aprovada na CAE
Proposta isenta de IPI microtratores comprados por produtores rurais
Senado aprova isenção de IR sobre participação nos lucros de até R$ 6 mil
CCT aprova isenção de impostos para microempresas de tecnologia da informação
Bicicletas e acessórios poderão ter isenção de IPI
Senado aprova isenção de contribuições sociais para transporte urbano
Finanças aprova isenção de tarifa bancária para agricultor
Comissão aprova isenção tributária para novas empresas de tecnologia
Comissão aprova isenção de pedágio
CMA aprova isenção tributária em áreas protegidas
Pauta da Câmara inclui projeto do Senado que barateia artigo escolar
Isenção de IPI poderá ser mantida na sucessão de veículo pertencente a deficiente
Avança no Senado isenção do IOF para empréstimo consignado
Aprovada na CAE isenção de pedágio para pessoa com deficiência
Comissão mista deve votar MP que dá isenção de PIS e Cofins para importação de álcool
Proposta isenta micros e pequenos do pagamento de tributos nos anos iniciais de operação
Dispositivos de segurança para crianças poderão ter isenção de tributos
Proposta isenta de responsabilidade quem ceder bens em comodato
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...