Palavra-chave: isenção
Comissão aprova isenção de impostos para venda de carros elétricos e híbridos
13º poderá ficar isento do Imposto de Renda
MP isenta do IR ganhos de até R$ 6 mil de participação nos lucros
Projeto isenta de IR ganho obtido com venda de imóvel
Benefício tributário para caminhoneta, furgão e pick-up está previsto em PL
Projeto concede isenção de IPI a automóvel de professor da rede pública
Avança isenção de impostos para ração e suplementos da pecuária
Agricultura aprova isenção de impostos para alimentos da cesta básica
Aprovada isenção de tarifa para morador de município com pedágio
Fiesp: isenção de tributos federais da cesta básica derruba inflação
Comissão aprova relatório final sobre MP que isenta de IR a participação nos lucros
Isenção de IPI na compra de equipamentos para agricultura familiar é aprovada na CAE
Proposta isenta de IPI microtratores comprados por produtores rurais
Senado aprova isenção de IR sobre participação nos lucros de até R$ 6 mil
CCT aprova isenção de impostos para microempresas de tecnologia da informação
Bicicletas e acessórios poderão ter isenção de IPI
Senado aprova isenção de contribuições sociais para transporte urbano
Finanças aprova isenção de tarifa bancária para agricultor
Comissão aprova isenção tributária para novas empresas de tecnologia
Comissão aprova isenção de pedágio
CMA aprova isenção tributária em áreas protegidas
Pauta da Câmara inclui projeto do Senado que barateia artigo escolar
Isenção de IPI poderá ser mantida na sucessão de veículo pertencente a deficiente
Avança no Senado isenção do IOF para empréstimo consignado
Aprovada na CAE isenção de pedágio para pessoa com deficiência
Comissão mista deve votar MP que dá isenção de PIS e Cofins para importação de álcool
Proposta isenta micros e pequenos do pagamento de tributos nos anos iniciais de operação
Dispositivos de segurança para crianças poderão ter isenção de tributos
Proposta isenta de responsabilidade quem ceder bens em comodato
Notícias
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...