Palavra-chave: isenção
Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR
Deficientes poderão ficar isentos do pagamento de pedágio
Fico isento de IR ao vender um imóvel para quitar outro?
Direito de defesa
Máquina agrícola fica isenta de licenciamento anual
Despesa com empregado doméstico pode ficar isenta do IR
Projeto isenta de ITR donos de terra que preservam 60% da vegetação
Equipamentos hospitalares podem ficar isentos de tributos
Feirantes podem ter isenção de IPI na compra de carro
Aviso prévio indenizado poderá ficar isento de contribuição previdenciária
Assistência gratuita envolve isenção do pagamento de honorários periciais
Projeto concede isenção do ITR a áreas produtivas
TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável
TRF3 - Isenção de ITR sobre áreas de reserva legal depende de averbação na matrícula do imovel
Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal
Isenção de ITR sobre áreas de reserva legal depende de averbação na matrícula do imóvel
Deficiente que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI
Aposentados e pensionistas do serviço público
Projeto concede isenção tributária a empresas de saneamento
Aprovado projeto que dá isenção fiscal e preferência de compra à indústria nacional da defesa
Alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para importação e venda do trigo
Finanças aprova isenção de tarifa a morador de município com pedágio
Carro elétrico ou híbrido poderá ter isenção de IPI
Câmara analisa isenção de tributos para plásticos biodegradáveis
PEC obriga União a ressarcir estados e municípios por isenção de tributos
Bicicletas podem ficar isentas de tributos
MP concede isenção de R$ 3,8 bilhões para organizadores das Olimpíadas
Aposentado por invalidez poderá assegurar isenção do IR sem renovar laudo médico
MP terá dispositivo para evitar abusos com isenções para organizadores das Olimpíadas
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...